I SÉRIE — NÚMERO 57

40

Aplausos do PSD.

Vê-se, até, a valorização do papel da juventude na participação democrática, com a criação do Ministério da

Juventude e Modernização e com uma jovem sentada no Conselho de Ministros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Gabriela Cabilhas (PSD): — Por tudo isto, a Aliança Democrática não pode ser confundida com

o partido que esteve a governar nos últimos oito anos.

Perante as dificuldades, há os que se escondem e há os que querem dar a volta por cima; há os que

proclamam direitos e os que consagram direitos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Gabriela Cabilhas (PSD): — Há quem contorne os problemas; nós escolhemos enfrentá-los!

Quando nos tentam puxar para trás, muitos outros seguem ao nosso lado, com uma vontade inabalável de

mudança.

Protestos da Deputada do PS Mariana Vieira da Silva.

É isto que os jovens, os pais e avós destes jovens esperam de nós.

Diga-se o que se disser, nenhuma mentira ou leitura menos séria passará por cima deste facto: este

Orçamento do Estado é o maior incentivo da última década para que os jovens fiquem em Portugal.

Neste Orçamento, o que um jovem pergunta ao PS é simples: o que vai fazer? Votar para ficar ou para partir?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento.

Dou a palavra à Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, que dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Gabriela Cabilhas, o PAN acompanha a visão de que é fundamental

retermos os jovens no nosso País.

No entanto, e apesar de reconhecermos o esforço do Governo em corrigir a proposta inicial no que diz

respeito ao IRS Jovem, persistem duas falhas, em nosso entender, gritantes. Por um lado, porque o mesmo não

permite o alargamento do IRS Jovem aos jovens dependentes, isto é, aos que continuam a viver com o seu

agregado familiar. Se queremos garantir a sua autonomização e combater os dados indicadores, em Portugal,

da média das idades em que os jovens conseguem sair da casa dos pais, precisamos de garantir também a

aplicação do IRS Jovem aos mesmos.

Por outro lado, falamos da aplicação ao último escalão, porque não nos faz sentido termos a perversidade

fiscal que é termos os jogadores de futebol, por exemplo, a poderem beneficiar do IRS Jovem.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O PAN também é contra o futebol?! O PAN é contra tudo!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Assim, o PAN vai propor, em sede de especialidade, a correção destas

duas injustiças para que possamos chegar a quem efetivamente precisa, alargando o IRS Jovem e eliminando

a abrangência do último escalão de benefício do IRS Jovem para não termos, por exemplo, a situação ridícula

de um jogador de futebol receber, ao fim de 10 anos, mais de 150 000 € em benefícios fiscais por parte do

Estado.

Pergunto se a bancada que a Sr.ª Deputada representa está disponível, ou não, para nos acompanhar nestas

propostas.