2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Este é um Governo que acelera.

Mas teremos mais fontes de financiamento. Estamos a trabalhar para alterar o PT2030, para ampliar a

elegibilidade às empresas de transformação agroindustrial e cooperativas. Temos um programa de apoio aos

baldios e à pecuária extensiva no valor de 30 milhões de euros anuais financiados pelo Fundo Ambiental. Vamos

realocar verbas do PRR, num total de 60,6 milhões de euros, para a prevenção na floresta e a compra de

equipamentos.

Isto resulta porquê? Porque a nossa visão para a agricultura é transversal. A agricultura é economia, é

coesão, é competitividade, é investigação e inovação, é indústria, é segurança alimentar e até defesa.

Mas também planeamos. Há duas iniciativas transformadoras que serão apresentadas em janeiro e de que

destaco a estratégia «Água que Une», cujo objetivo é definir uma rede nacional interligada de armazenamento,

gestão e distribuição eficientes da água para a agricultura e para o consumo humano, e ainda o pacto nacional

para a floresta.

Protestos do Deputado do PS Luís Graça.

Este é um Governo que planeia, programa e transforma.

No programa Mar 2030, destaco o apoio ao aumento do peso das exportações dos produtos da pesca e da

aquacultura e o investimento nos portos e nas dragagens.

Nas florestas, acelerámos a execução para a transformação da paisagem, aprovámos 331 milhões de euros

para o financiamento a 20 anos das operações integradas de gestão da paisagem e alargámos a utilização de

gasóleo colorido e marcado nos veículos utilizados pelas equipas de sapadores florestais.

É ainda de realçar a resposta imediata no que diz respeito aos incêndios e às pessoas que foram por eles

atingidos.

Um outro ponto importante: graças à força política do nosso Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, a Comissão

Europeia propôs a alteração de regulamentos para a flexibilização do FEDER (Fundo Europeu de

Desenvolvimento Regional), do Fundo Social Europeu e do FEADER, de forma a que possam ser utilizados para

investirmos nas áreas atingidas pelos incêndios e no apoio às pessoas que sofreram.

Este é um Governo que cuida e protege, e tudo isto acontece porque, felizmente, agora, temos um Primeiro-

Ministro que considera a agricultura estratégica e estruturante, sendo que a agricultura anda de mãos dadas

com a economia, com o ambiente e com a coesão.

Por isso, obrigado, Sr.ª Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho; obrigado, Sr. Ministro

Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida; e obrigado, Sr. Ministro da Economia, Pedro Reis. Temos,

efetivamente, um Governo que trabalha em equipa.

Este é um Governo que cumpre, acelera, valoriza, recupera, simplifica, transforma e moderniza. É um

Governo que cuida e protege rumo a um Portugal mais competitivo, coeso e sustentável.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem oito pedidos de esclarecimento e a Mesa tem a indicação de que

responderá em dois blocos de quatro.

Para um primeiro pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Brito, do Partido

Socialista, dispondo de 2 minutos.

O Sr. Nelson Brito (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Caras e Caros

Deputados, Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, depois do que foi anunciado ontem e depois do que ouvimos

aqui tantas vezes, nos últimos meses, da bancada do PSD — em relação à pouca força política que tinha a sua

antecessora, em relação à reversão das DRAP (direções regionais de agricultura e pescas), bem como em

relação ao que, em campanha eleitoral, disseram que iriam fazer—, como se sente, Sr. Ministro, no seio do

Governo? Eu diria, se me permitir, em linguagem desportiva, o seguinte: Sr. Ministro da Coesão —1; Ministro

da Agricultura — 0.