2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Para um pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão, do Chega, que dispõe de

2 minutos.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, Sr. Ministro

da Agricultura e Pescas, é diagnosticante que o senhor esteja sentado à esquerda do Primeiro-Ministro, porque

quando esteve ali em cima, na tribuna, falou também como a anterior Ministra da Agricultura de esquerda:

prometeu milhões atrás de milhões, faltou à verdade e está a prometer coisas que não vão chegar ao bolso dos

agricultores nem dos pescadores.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O que falhou foi explicar aos portugueses aquilo que esta bancada

trouxe ontem, como denúncia: fomos os primeiros a falar aqui, neste debate, dos pescadores e dos agricultores

e denunciámos aqui o corte histórico que existe para os pescadores, neste Orçamento do Estado. Isso é que

falhou explicar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E o facto de ser o primeiro ministro setorial a falar hoje, não significa

nenhuma importância deste Executivo para com a agricultura,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — É ao contrário!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … significa apenas que o estado de graça do Governo já caiu com

os agricultores e com os pescadores.

Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro sabe muito bem que tem de o meter a falar para tentar lavar as águas e

tentar que apareçam algumas medidas na agricultura.

Aplausos do CH.

O Sr. Ministro da Agricultura veio dizer que o orçamento agora é muito maior, é mais 31 %. Ó Sr. Ministro,

mas seja honesto, isto só acontece porque agora têm englobadas as verbas das florestas, porque se não

estivessem aqui englobadas as verbas das florestas nem isso se poderia dizer.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Portanto, seja verdadeiro.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E acerca da terceira reprogramação da PEPAC, diga também a

verdade: é que todas as associações do setor estão contra. Na reunião do Comité de Acompanhamento Nacional

do PEPAC Portugal todas votaram contra.

E acerca da falta de condicionalidade para os 10 ha, ó Sr. Ministro da Agricultura, isso é uma imposição de

Bruxelas, foi decidido em Bruxelas! A única coisa que o Sr. Ministro fez foi assinar a portaria.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Portanto, diga também aos portugueses que não é mérito seu,

Sr. Ministro.