I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O PSD está a dormir? Esqueceu-se de bater palmas! São os

tarefeiros do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para um pedido de esclarecimentos, tem a palavra a Sr. Deputada

Carla Barros, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, pelos portugueses, vamos continuar. Para os

bebés, em seis meses de governação, este Governo disponibilizou mais 5000 vagas em creches. Para os jovens,

mudou as políticas ativas de emprego para que incentivem mais o encontro de estágios e, de seguida, o encontro

de um contrato de trabalho.

O Partido Socialista, em tantos anos de governação, nunca incrementou nenhuma mudança considerável.

Nas empresas e nos trabalhadores, para aqueles que valorizem os seus salários e incrementem o aumento

do salário médio, este Governo criou incentivos.

Quanto aos reformados, Sr.ª Ministra, consideramos que as reformas aprovadas neste ano receberão, já no

próximo ano, a sua atualização. Com o Partido Socialista, eram precisos dois anos para que essas atualizações

fossem feitas. Tantos anos de Governo e nunca implementaram esta mudança.

Para os mais idosos, que nós queremos que tenham uma vida longa, longe da doença e sem solidão,

mudámos o Estatuto do Cuidador Informal; aumentámos o complemento solidário para idosos e mudámos as

regras nessa atribuição; demos a oportunidade dos medicamentos gratuitos; criámos um suplemento

extraordinário nas pensões e reformas mais baixas.

E nas instituições do setor solidário e social fizemos um aumento extraordinário de 3,5 %, a ser contabilizado

com retroativos já desde janeiro de 2024.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, vamos continuar a trabalhar, para que os

portugueses possam…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para formular o último pedido de esclarecimentos, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Ana Paula Bernardo, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A Sr.ª Ana Bernardo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, este é um Orçamento sustentado por um legado

do Partido Socialista, um legado de contas públicas estáveis, de excedentes orçamentais, de um mercado de

trabalho dinâmico, com elevado nível de emprego, com melhores empregos, com mais salários e,

consequentemente, com contas da Segurança Social fortes e sustentáveis.

É por isso que é hoje possível ter uma Segurança Social que ganhou 40 anos de sustentabilidade, com o

FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social) a atingir o objetivo de pagamento de dois anos

de pensões, ao mesmo tempo que se conseguiu melhorar prestações sociais e proteger as pessoas.

Em suma, nesta área, o que o Orçamento do Estado tem de bom fica a dever-se a todo o caminho iniciado

pelo Partido Socialista, às políticas iniciadas pelo Partido Socialista. Com este Governo, contrariamente ao que

ouvimos agora, pouco foi criado de novo.

É hoje possível dizer aos jovens que este é um sistema de Segurança Social com futuro e que este é também

o seu sistema de Segurança Social, mas para isso é essencial que a sustentabilidade da Segurança Social

continue a ser uma prioridade, e alguns sinais que vemos preocupam-nos.

É essencial que o Governo não venha a ceder a experimentalismos ou a desafios que sabemos que

encontram quase sempre abertura por parte de Governos de direita, como os apelos que ainda hoje ouvimos

para a redução da TSU, que compromete níveis de contribuições e que põe em risco a proteção social atual e,

sobretudo, a proteção social das gerações mais jovens.