2 DE NOVEMBRO DE 2024

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E podíamos continuar: pela primeira vez apresentámos uma revisão do modelo financeiro, um plano estratégico,

e está em curso a revisão dos estatutos. Portanto, nós estamos a atuar também nessa matéria.

Em relação ao tema do Acelerar a Economia, realmente, oiço críticas: por um lado, há medidas a mais, fomos

a todos os setores, e, por outro lado, não conhecem as medidas. Bom, as medidas são públicas. Vieram das

empresas, vieram das associações, que nós soubemos ouvir, e acabei de dizer que executámos 11.

Em termos de investimento, o que é que estamos a fazer? Olhe, por exemplo, esta operacionalização da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2024, que é um regime de incentivos. Havia investidores externos

com cartas de conforto, com compromissos internacionais do Estado…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, haverá outra oportunidade para completar o que estava a dizer.

Permitam-me uma nota para dar a conhecer como vamos organizar os nossos trabalhos: vamos continuar a

nossa ordem de trabalhos desta manhã, e, em função da hora a que terminarmos, veremos se ajustamos ou

não, em meia hora, o início dos trabalhos da parte da tarde. Tenho o consenso de todas as bancadas quanto a

isto.

Para uma intervenção, dou a palavra ao Sr. Deputado Silvério Regalado, do Partido Social Democrata, que

dispõe de 21 minutos e 25 segundos.

O Sr. Silvério Regalado (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do

Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O investimento na defesa nacional é hoje uma garantia estrutural para o nosso

País e para a segurança das gerações futuras.

Ainda recentemente, o relatório Draghi vincava a necessidade de reajustar os compromissos europeus na

área da defesa, alertando para a necessidade de investimentos maciços para recuperar os atrasos que temos

neste setor quando comparados com outros países, nomeadamente aqueles que constituem uma ameaça para

o nosso modo de vida.

Em tempos de mudanças geopolíticas, ameaças globais e desafios de segurança cada vez mais complexos,

investir na defesa significa mais do que equipar as nossas Forças Armadas; significa garantir a soberania, a paz

de um povo, a segurança de um país.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Silvério Regalado (PSD): — Foi neste enquadramento que o Primeiro-Ministro reafirmou, no contexto

da Aliança Atlântica, o compromisso com a meta de investimento de 2 % do PIB na área da defesa; aliás, não

só reafirmou como reforçou, diminuindo num ano a data de cumprimento desse mesmo objetivo.

Esta meta é essencial para garantir que a nossa estrutura de defesa está à altura das exigências do cenário

global. Cumprir esta meta, para além da garantia da coesão na Aliança, é sobretudo uma questão de

responsabilidade nacional.

Alcançar este nível de investimento significa que teremos as condições para modernizar as nossas Forças

Armadas, assegurar mais investimento em meios físicos e reforçar o seu recurso mais importante: os homens e

as mulheres que as compõem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O orçamento da Defesa para 2025 expressa um conjunto de medidas de valorização e dignificação da

carreira militar e de reconhecimento pelos serviços prestados pelos antigos combatentes.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!