I SÉRIE — NÚMERO 57

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várias vezes, quando a taxa marginal é muito elevada, as primeiras descidas têm um impacto significativo e é

importante descer de forma generalizada para uma melhor alocação de recursos.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Mas como é que o País vai crescer?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Continuaremos a fazer esse esforço, mas também lhe devo

dizer que a fiscalidade e a descida do IRC não são o único estrangulamento da competitividade e da

produtividade da economia portuguesa.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Exato!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Há os custos de contexto, o licenciamento, o capital humano,

a capitalização e internacionalização, tudo coisas que referi no meu discurso e que estão no programa da AD.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Mas como é que o País cresce?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A Sr.ª Deputada Paula Santos falou também da questão do

IRC.

Quanto ao investimento público, penso que também já respondi na resposta ao Sr. Deputado António

Mendonça Mendes.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, para terminar, a regra de um para um é uma regra geral que, depois,

obviamente, terá de ser analisada setor a setor, serviço a serviço.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Com o Governo que eles apoiavam era pior! Entrava um por cada dois que

saíam!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E devo-lhe dizer, Sr.ª Deputada: durante oito anos,

aumentámos os funcionários públicos em 100 000. Mais 100 000 funcionários públicos!

Diga-me: tínhamos, em março deste ano, melhores serviços públicos do que em 2015, apesar de termos

mais 100 000 funcionários públicos?!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Tínhamos!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não tínhamos, Sr.ª Deputada, não tínhamos!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Afonso, do Chega, para pedir esclarecimentos,

dispondo de 2 minutos.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, a AD tinha no seu programa eleitoral um plano audacioso para um

verdadeiro choque fiscal. Prometeu cortes significativos de impostos e reformas estruturais que trariam alívio

aos portugueses e impulsionariam o crescimento económico.

Este Orçamento do Estado, que deveria ser um instrumento fundamental para encetar o verdadeiro choque

fiscal, tornou-se numa fotocópia de má qualidade de um Orçamento do Estado do Partido Socialista.

Aplausos do CH.