I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. Rodrigo Alves Taxa (CH): — Sr. Presidente, não dê ideias!

O Sr. Presidente: — Estou a prestar um esclarecimento a quem disse que não sabia.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, do Chega, que dispõe de

7 minutos e 33 segundos.

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação, a quem saúdo especialmente: Orçamento após Orçamento,

irei repetir hoje as ideias que o Chega tem defendido neste Parlamento desde 2022, o congelamento das

carreiras dos professores, técnicos operacionais e demais funcionários da escola pública, a perda acentuada do

poder de compra destes profissionais nos últimos 20 anos, a falta de apoio a alunos portadores de deficiência,

a falta de verbas para obras nas escolas, a mais recente falta estrutural de professores nas escolas porque os

salários são maus,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — … tudo isso deriva de uma só e única causa — o descalabro financeiro

do Ministério da Educação.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Solicito aos presentes que imaginem uma balança, naturalmente com

dois pratos; quando um desce, o outro sobe. Coloquem num dos lados da balança os currículos e horários dos

alunos — quanto mais pesam, mais aumenta a despesa pública.

Desde finais do século passado, esse prato da balança cresceu de forma exponencial.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Essa é a causa do desequilíbrio financeiro do Ministério da Educação.

Para enquadrar: fiz o 12.º ano em 1984-1985; tinha três disciplinas, quatro horas por semana, num total de

12 horas letivas.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Agora também!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Neste momento, os alunos podem ter até sete disciplinas, algumas

seis horas e, além disso, a frequência escolar aumentou.

Coloquem agora, se faz favor, do outro lado da balança, os direitos laborais, salários, carreiras e poder de

compra de professores, técnicos operacionais e demais funcionários da escola pública.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Isso teve de ser sacrificado nas últimas décadas por causa do peso

financeiro excessivo dos currículos e horários. Passou a faltar dinheiro para tudo o resto.

O pior é que a qualidade do ensino também se degradou, e muito; ficou mais caro e pior.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Quanto mais tempo os alunos ficam nas salas de aula, mais saturados

estão alunos e professores, mais dispara a indisciplina;…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Claro!