23 DE NOVEMBRO DE 2024

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O Sr. Nuno Simões de Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, dizem os compêndios da ciência política que compete ao Estado garantir a segurança e o bem-estar do cidadão, só que

não há bem-estar se não houver segurança.

A segurança coletiva, sobretudo a nível das ameaças externas, tem sido assegurada essencialmente pela

Aliança Atlântica e muito pelo poderio militar do nosso aliado Estados Unidos da América. Entretanto, os tempos

foram mudando e, na Conferência de Gales, os aliados comprometeram-se a partilhar o fardo da despesa com

a segurança em 2 % do seu produto interno bruto (PIB), para ser efetivo em 2024.

O Governo anterior empurrou para 2030 e este Governo antecipou, em relação à decisão do Governo

anterior, para 2029.

No entanto, vemos a guerra a alterar-se na Ucrânia e no Médio Oriente e a ser cada vez mais necessário o

empenho de todos os aliados. Por isso propusemos, de imediato, o aumento para 2 % do PIB nas despesas

com a defesa, e gostaríamos de ser acompanhados pelos restantes partidos.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Para uma intervenção por parte do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Cavaleiro.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD orgulha-se de ter sido sempre um dinamizador do desporto em Portugal, e neste Orçamento reforçamos a verba

para os 8,3 %, o que se traduz num sinal claro de reconhecimento pela importância estratégica do desporto.

Tivesse o Partido Socialista apostado desta forma, tivesse o Partido Socialista reconhecido o desporto como

peça fundamental e certamente que não deixaria o legado que deixou.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sim, Srs. Deputados, segundo dados do último Eurobarómetro sobre desporto e atividade física, o Partido Socialista transformou Portugal no país da União Europeia com pior

atividade física, com 73 % dos portugueses a dizerem não praticar atividade física ou desportiva. É este o legado

do PS! Foi isto que nos deixaram no desporto!

Só é possível dar um pontapé nesta realidade alterando as políticas, com mais vontade, com mais ambição.

É esse caminho que queremos percorrer, fazendo no próximo ano aquilo que os senhores disseram que iam

fazer, mas não fizeram em oito anos. Por exemplo, implementar de uma vez por todas a Carta Desportiva

Nacional — oito anos, ou seja, 3050 dias não chegaram!…

Vamos fazer o que os senhores disseram que iam fazer e não fizeram: mudar o paradigma do desporto em

Portugal, de forma pensada, articulada e agregadora, construindo um plano de desenvolvimento do desporto

em Portugal.

É tempo de ação, um tempo de fazer, um tempo para o qual estamos todos, todos, todos convocados.

Para a história fica a diferença entre um Partido Socialista que promete e não cumpre e um Governo que

está aqui para cumprir, um Governo que tem o maior orçamento da história para o desporto e quer dar aos

portugueses o desporto que eles ambicionam e merecem.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do CH Marcus Santos.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Para intervir pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Sousa.

O Sr. Pedro Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quem ouvisse o Deputado Paulo Cavaleiro, neste estilo proclamatório, diria que com as propostas do PSD o desporto em Portugal ficaria muito

melhor.