I SÉRIE — NÚMERO 60

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… porque bónus temporários — Sr.ª Deputada, tem de ouvir — anunciados na Festa do Pontal não enchem

a despensa dos reformados durante todo o ano.

Aplausos do PS.

Protestos das Deputadas do PSD Carla Barros e Sandra Pereira.

Eu percebo o nervosismo, mas o Partido Socialista não aceita essa política de remendos. Portanto, a nossa

proposta é de uma atualização extraordinária, estrutural, permanente, de 1,5 pontos percentuais sobre a fórmula

de atualização anual das pensões.

Este é um aumento que valoriza de forma definitiva as pensões até três vezes o indexante dos apoios sociais,

melhorando substancialmente as condições de vida e os rendimentos dos reformados, daqueles que têm

reformas mais baixas.

Este é um compromisso que permitirá um aumento total das pensões entre 3,25 % e 3,8 % para as pensões

até 1528 €, permitindo ganhos duradouros que vão diretamente para os bolsos dos pensionistas.

O Partido Socialista, como sempre, apresentou esta proposta, como apresenta todas, com rigor, com

sustentação técnica e com detalhe financeiro. Sobre isto, o PSD tentou semear a dúvida e a desconfiança, mas

foi desmentido pelo UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), que foi chamada a pronunciar-se pelo

próprio PSD, mas que confirmou as contas do Partido Socialista sobre a nossa proposta de aumento das

pensões.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Muito bem!

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — A UTAO, chamada pelo PSD, validou a sustentabilidade financeira

desta proposta de alteração, desferindo uma derrota clara às intenções do PSD.

Aplausos do PS.

Infelizmente, o PSD não aplica esse rigor às suas próprias propostas, porque recentemente soubemos que

o Governo anunciou que as pensões seriam aumentadas em 3,1 % em 2025, mas esse valor foi calculado com

base numa fórmula errada de atualização das pensões. É que, enquanto a lei exige que se atualize a taxa de

inflação, excluindo habitação, calculada pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), o Governo baseou-se na

inflação harmonizada, uma métrica diferente e que é absolutamente inadequada para este fim.

A Sr.ª Alexandra Leitão (PS): — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Isto não demonstra apenas desconhecimento da legislação. O facto

de uma Ministra com a pasta da Segurança Social não saber como se aumentam as pensões, como se calculam

as pensões, não é apenas lamentável, é absolutamente alarmante, mostrando-nos o desleixo total com que o

Governo lida com esta matéria e com esta área.

Portanto, enquanto o PS defende quem mais precisa, a AD tropeça nas suas propostas, tropeça nas suas

contas, confunde as fórmulas e confunde os pensionistas. Contrariamente a essas migalhas geridas de acordo

com o calendário eleitoral, o PS apresentou uma proposta que não é apenas uma escolha técnica, é uma

afirmação de valores — solidariedade intergeracional, justiça social, compromisso com aqueles que construíram

o Portugal que hoje temos, transformando a vida dos pensionistas e reforçando o contrato social entre gerações.

Apelo a todos que votem a favor desta proposta, em nome da dignidade dos nossos pensionistas.

Aplausos do PS.