27 DE NOVEMBRO DE 2024

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O Bloco de Esquerda apresenta uma proposta para que sejam consagrados 31 milhões de euros para os

cuidadores informais. Curiosamente, é igualzinha à proposta que o PSD apresentou neste Parlamento, e aqui

defendeu, há uns meses.

Portanto, pergunto-lhe se o PSD vai votar contra a proposta que há uns meses defendia, de 31 milhões de

euros para os cuidadores informais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — O segundo pedido de esclarecimento será do Sr. Deputado Tiago

Barbosa Ribeiro, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que tem até 2 minutos.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, referiu vários elementos e foi a 2010,

mas poderia ir, por exemplo, a 2015. É que nós, ao longo dos últimos anos, aumentámos os rendimentos das

pensões, entre 2015 e o último ano da nossa governação, em 45 %. Ora, nós aumentámos as pensões em

45 %, mas o que estava no Programa Eleitoral da AD, em 2015, já depois da troica, era um corte de 600 milhões

de euros nas pensões a pagamento.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

Entregaram isso em Bruxelas. Entregaram, no plano de estabilidade em Bruxelas, um corte nas pensões a

pagamento. E não fala sobre isso?!

Mais, nós fizemos este aumento das pensões com o aumento da sustentabilidade da Segurança Social. O

FEFSS (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social) teve um ganho de quatro décadas com a

governação do Partido Socialista. Quatro décadas! Quatro décadas de ganho com os aumentos das pensões!

Portanto, a Sr.ª Deputada diz que o Governo não se esconde, mas o que nós não conseguimos encontrar é

mesmo o aumento estrutural das pensões. Onde é que está o aumento estrutural das pensões no Orçamento

da AD? Não está! Estará com uma proposta de alteração do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Para responder, dispondo de até 3 minutos, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Isaura Morais.

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Sr. Presidente, ao Sr. Deputado do Bloco de Esquerda queria dizer que o

valor que está no Orçamento para 2025 é bem superior em relação ao executado.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É, é, Sr. Deputado!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Ah, apanhado!

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Eu repito: não era o orçamentado, era o executado, porque todos nós

sabemos que os valores que estavam no Orçamento para 2024 ficaram sempre muito aquém da execução.

Aplausos do PSD.

Quanto às questões sobre a cronologia das principais mudanças nas pensões, sobre 2010 e 2015, como o

Sr. Deputado referiu, sabe muito bem, todos nós sabemos, e os portugueses também sabem, a situação que o

vosso Governo deixou a este Governo, e, sim, o que previu nas pensões.

Mas eu pensava que o Sr. Deputado ia referir-se às pensões em 2022,…