I SÉRIE — NÚMERO 60

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora!

Protestos de Deputados do PS.

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — … quando o PS propunha uma redução de 1000 milhões, sendo o argumento

a sustentabilidade da Segurança Social, e foi a oposição a não autorizar que tal acontecesse.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Ó Sr.ª Deputada!…

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Ainda em relação a este ponto sobre a atualização extraordinária das

pensões, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tem a palavra o Sr. Deputado Alfredo Maia.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de deixar apenas três notas para

comentar o posicionamento, designadamente, do PSD, e também do PS, relativamente a esta questão.

O PSD vem aqui manifestar, mais uma vez, a sua preocupação com a estabilidade e a sustentabilidade da

segurança social. Não ouvimos nenhuma palavra, nem uma sílaba, sequer, relativamente a preocupações

semelhantes que nos infundem, também, as borlas para o patronato, aliás, numa ordem de grandeza bastante

superior.

Em relação à intervenção do Partido Socialista, gostaria de salientar que, sim, houve aumentos

extraordinários, mas, sim, deveram-se, em boa medida, à intervenção do PCP.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Oh!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Relativamente às propostas que estão em debate, é justo salientar que não

fazem justiça para quem vive em situação tão injusta como estas largas centenas de milhares de reformados e

pensionistas com baixas pensões. O que faz justiça, o que melhora, de facto, a vida das pessoas, são as

propostas que o PCP apresentou e que aqui tem em discussão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Filipe Melo (CH): — São só vocês e o Livre!

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Ainda relativamente a este ponto, pelo Grupo Parlamentar da

Iniciativa Liberal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, não

podemos ter um debate sério sobre o aumento do valor das pensões sem dizer que isso é sobrecarregar a

geração atual e sem dizer que isso é comprometer o futuro das novas gerações.

Sim, na Iniciativa Liberal compreendemos que as pensões em Portugal são baixas, e essa é uma realidade

que nos deve preocupar a todos, mas temos de ser claros. Pensões baixas são reflexo de um País estagnado

e de salários baixos, e sem crescimento económico não há forma de garantir pensões dignas e sustentáveis no

futuro.

A fórmula de atualização das pensões já prevê aumentos com base no crescimento económico, e é essa a

ligação que garante justiça e sustentabilidade. Se os salários crescerem, as pensões futuras serão maiores.

Os aumentos permanentes de pensões, sem qualquer fundamento no crescimento económico, são uma

despesa insustentável que recai sobre os trabalhadores de hoje e sobre as gerações de amanhã.

Porquê aumentar, agora, as pensões em 1,25 pontos percentuais acima do previsto, se já sabemos que, no

futuro, muitos dos que hoje trabalham não vão sequer receber metade daquilo que hoje recebem? Um jovem de

35 anos que ganhe, hoje, 1500 € receberá, no futuro, uma pensão de cerca de 645 €.