27 DE NOVEMBRO DE 2024

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O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Olhe, provavelmente, ele será o vosso candidato presidencial nas

próximas eleições presidenciais. Chama-se António José Seguro, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então não é o Assis o candidato?!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Deputado, a questão é esta: é que o PS aprovou, com o PSD e com

o CDS, a redução do IRC e depois rasgou o acordo.

Felizmente, esse acordo foi assinado entre os partidos, mas, infelizmente, com o novo Secretário-Geral esse

acordo foi rasgado. É uma má prática política e dá um péssimo sinal aos investidores que acreditavam na

estabilidade e naquele pacto de regime…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — … e, depois, com o novo Secretário-Geral do PS, perceberam que há

partidos que não honram os compromissos que assumem.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Cabrita.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, de facto, a direita, a AD, tem um problema com

números e um problema com a memória.

Ainda bem que me faz a pergunta sobre o acordo do IRC. Sabe porque é que esse acordo foi rasgado?

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Ah, mas foi! Afinal foi rasgado!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Porque a AD não desceu o IRS, que era a contrapartida para o acordo sobre

o IRC.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Descer impostos sobre as empresas, os senhores souberam fazer,…

Aplausos do PS.

… mas a parte do rendimento das pessoas ficou para depois, ficou para quando pudesse, quando fosse

possível.

Vozes do PSD: — Mas reduzimos o IRC!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Quanto aos números, é muito simples, Sr. Deputado: nós temos um bolo de

receita do IRC,…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Mas quanta?! Quanta?! Quantas empresas são abrangidas?

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — … se dois terços dessa receita provém das empresas que têm mais de

2 milhões de euros de volume de negócios, se 40 % dessa receita é paga pela pequena minoria de grandes