Debates Parlamentares - Diário 060, p. 67 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Ora, Srs. Deputados, propomos que, de uma vez por todas, se acabe com esta roubalheira e se cobre um

IVA de 6 % sobre o total da fatura a bens de primeira necessidade, como é o gás natural e a eletricidade.

Esperemos que hoje à tarde nos acompanhem.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — O Sr. Deputado Hugo Carneiro pede a palavra para um

pedido de esclarecimento. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada,

ouvi com atenção a sua intervenção e concordo numa coisa: os impostos são muitos altos em Portugal e por

isso é que a AD está preocupada em baixá-los.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Nota-se!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — E já encetou esse caminho, por exemplo, no IRS, que é um exemplo

paradigmático.

Mas gostava que a Sr.ª Deputada nos explicasse como é que o Chega apresentou uma proposta de redução

de dois pontos percentuais no IVA que custa, pelo menos, 1300 milhões de euros, bem como no IVA da

eletricidade e do gás que custa, pelo menos, 386 milhões de euros, para lá de tudo aquilo que propõe no

Orçamento, que são fundos e fundos intermináveis.

Como é que sustenta o Serviço Nacional de Saúde, como é que sustenta a escola pública, as forças de

segurança, quando a vossa preocupação é, no fundo, propor tudo e mais alguma coisa, independentemente das

consequências ou da responsabilidade?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — A Sr.ª Deputada Felicidade Vital quer responder?

A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — Sim, Sr. Presidente, muito obrigada.

Sr. Deputado, se o Governo não aumentasse despesas em viagens para os membros do Governo,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — … se o Governo se preocupasse mais com os portugueses e não distribuísse

subsídios a torto e a direito a quem não precisa,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — … a homens que são saudáveis física e mentalmente e que vivem de

subsídios do Estado, talvez se o Governo se preocupasse com isso lhe sobrasse dinheiro para ajudar os idosos

e as famílias que não têm dinheiro para aquecer as suas casas no inverno.

Aplausos do CH.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Se não receberes 5 % do teu salário, vais conseguir!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Devolve o IRS Jovem!

27 DE NOVEMBRO DE 2024 67 Ora, Srs. Deputados, propomos que, de uma vez por todas, se acabe com esta roubalheira e se cobre um IVA de 6 % sobre o total da fatura a bens de primeira necessidade, como é o gás natural e a eletricidade. Esperemos que hoje à tarde nos acompanhem. Aplausos do CH. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — O Sr. Deputado Hugo Carneiro pede a palavra para um pedido de esclarecimento. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada, ouvi com atenção a sua intervenção e concordo numa coisa: os impostos são muitos altos em Portugal e por isso é que a AD está preocupada em baixá-los. O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Nota-se! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — E já encetou esse caminho, por exemplo, no IRS, que é um exemplo paradigmático. Mas gostava que a Sr.ª Deputada nos explicasse como é que o Chega apresentou uma proposta de redução de dois pontos percentuais no IVA que custa, pelo menos, 1300 milhões de euros, bem como no IVA da eletricidade e do gás que custa, pelo menos, 386 milhões de euros, para lá de tudo aquilo que propõe no Orçamento, que são fundos e fundos intermináveis. Como é que sustenta o Serviço Nacional de Saúde, como é que sustenta a escola pública, as forças de segurança, quando a vossa preocupação é, no fundo, propor tudo e mais alguma coisa, independentemente das consequências ou da responsabilidade? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — A Sr.ª Deputada Felicidade Vital quer responder? A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — Sim, Sr. Presidente, muito obrigada. Sr. Deputado, se o Governo não aumentasse despesas em viagens para os membros do Governo,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem! A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — … se o Governo se preocupasse mais com os portugueses e não distribuísse subsídios a torto e a direito a quem não precisa,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — … a homens que são saudáveis física e mentalmente e que vivem de subsídios do Estado, talvez se o Governo se preocupasse com isso lhe sobrasse dinheiro para ajudar os idosos e as famílias que não têm dinheiro para aquecer as suas casas no inverno. Aplausos do CH. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Se não receberes 5 % do teu salário, vais conseguir! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Devolve o IRS Jovem!

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