28 DE NOVEMBRO DE 2024

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O Sr. Marcus Santos (CH): — … melhorando a saúde física e mental, reforçando competências de trabalho

em equipa e disciplina, e promovendo os valores do respeito.

Muitas escolas públicas em Portugal enfrentam dificuldades a nível das infraestruturas esportivas, com

instalações desatualizadas ou insuficientes para a prática regular do desporto.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — É uma minoria que está a falar! Façam silêncio!

O Sr. Rui Tavares (L): — Ai, apartes! Estou tão ofendido!…

O Sr. Marcus Santos (CH): — Assim, essa situação acaba por limitar a oferta de atividades esportivas e a

possibilidade de envolver os estudantes em programas de desporto escolar diversificado.

Por isso, esta proposta propõe-se responder a estas necessidades, financiando a modernização e

manutenção das instalações esportivas escolares,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Marcus Santos (CH): — … e apoiando a organização de atividades esportivas adaptadas às idades e

interesses dos alunos.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Dos alunos!

O Sr. António Filipe (PCP): — Dos alunos! Isso é centrado no aluno!

O Sr. Marcus Santos (CH): — Esta proposta inclui ainda a formação de professores, capacitando-os para

organizar e conduzir atividades esportivas de qualidade.

A aprovação dessa proposta será essencial para garantir que o desporto escolar seja uma experiência

positiva e enriquecedora para os estudantes, ajudando-os a desenvolver competências físicas e a cultivar uma

atitude ativa e saudável.

Portanto, este Programa de Incentivo ao Desporto Escolar permitirá, em última análise, criar uma cultura

desportiva nas escolas públicas, tendo em vista a educação para a saúde e para o bem-estar.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para apresentar a proposta 2042-C, do PSD e CDS-PP,

de aditamento de um artigo 134.º-A — Extensão das medidas de ação social escolar aos alunos que frequentam

o ensino particular e cooperativo, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados, o que determina a necessidade de ação social escolar é a carência económica das famílias, não é

o tipo de estabelecimento de ensino em que os alunos estão matriculados.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Muito bem, exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É mais um complexo ideológico que tem de ser ultrapassado

com esta proposta do PSD e do CDS. Há muitos alunos com carências económicas que frequentam o ensino

particular e cooperativo, porque beneficiam de bolsas ou não têm oferta pública na sua área de residência. Têm

ainda mais dificuldade, porque, mesmo que tenham bolsa para pagar as propinas, têm, depois, todas as outras

despesas com a sua educação.

Por isso, esta proposta faz justiça para que a ação social escolar beneficie os alunos que precisam e não

beneficie apenas alunos que frequentam o ensino público.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ninguém bate palmas ao João?!