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Sábado, 30 de novembro de 2024 I Série — Número 63

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DENOVEMBRODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 2

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei

n.º 361/XVI/1.ª. De seguida, o Presidente fez referência à colocação de

cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamentou e repudiou por

respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada. Após o Deputado André Ventura (CH) ter protestado e o Presidente ter respondido, usaram da palavra, em interpelação à Mesa, os Deputados Hugo Soares (PSD), Alexandra Leitão (PS), Pedro Pinto (CH), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Leitão (IL), Inês de Sousa Real (PAN), Paula Santos (PCP), Paulo Núncio (CDS-PP),

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Protesto
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Recurso da decisão da mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELISEU NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RAIMUNDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Pinto Luz
  • Ministro das Infraestruturas e Habitação
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão