Sábado, 30 de novembro de 2024 I Série — Número 63

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DENOVEMBRODE 2024

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 2

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei

n.º 361/XVI/1.ª. De seguida, o Presidente fez referência à colocação de

cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamentou e repudiou por

respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada. Após o Deputado André Ventura (CH) ter protestado e o Presidente ter respondido, usaram da palavra, em interpelação à Mesa, os Deputados Hugo Soares (PSD), Alexandra Leitão (PS), Pedro Pinto (CH), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Leitão (IL), Inês de Sousa Real (PAN), Paula Santos (PCP), Paulo Núncio (CDS-PP),