6 DE DEZEMBRO DE 2024

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Risos do CH e da IL.

O Sr. João Ribeiro (CH): — Até parece um motard!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Desejo-vos boas curvas, e boas curvas em segurança. O CDS está convosco!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brás, do Partido Socialista. Tem 25 minutos.

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que saúde todos os motards que nos acompanham aqui, fisicamente, e em casa.

Quero começar esta minha intervenção por afirmar que o tema dos motociclos e dos motociclistas não é uma

matéria ideológica nem sequer uma matéria partidária, bem pelo contrário, é suprapartidária. Saúdo

democraticamente o PSD por ter tido esta iniciativa, mas democraticamente também afirmo que me entristece

que tenham impedido os arrastamentos.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Brás (PS): — E os arrastamentos, para quem está menos familiarizado com esta terminologia parlamentar, são um instrumento de processo legislativo que permite agrupar, num debate, as propostas de

todos os partidos sobre o tema da iniciativa, evitando agendamentos sucessivos e permitindo o debate e a

votação de todas as propostas.

A boa-fé do PS era, e é, contribuir positivamente para causas comuns, como o ambiente, a segurança

rodoviária, a justiça e a equidade fiscal. Este não é um tema que possa ser capturado por um ou outro partido.

O PSD recusou os arrastamentos de propostas de outros partidos, como é o caso da proposta do imposto

único de circulação, e de um conjunto de propostas do Partido Socialista relativas ao Código da Estrada. Mas

lá chegaremos, a seu tempo.

Sr.as e Srs. Deputados, este não é, nem devia ser, um tema de estratégia ou táticas, mas concentremo-nos

nos motociclos.

Nos dias que correm, a mobilidade e a sustentabilidade são palavras-chave. Assim, o uso de motociclos

surge como uma solução eficaz e inteligente para os desafios urbanos e ambientais. Há diversas razões pelas

quais os motociclos devem ser considerados uma escolha preferencial, desde logo pela eficiência da mobilidade.

Os motociclos oferecem uma forma rápida e eficiente de nos deslocarmos, especialmente em contexto urbano,

com trânsito intenso, e, graças à sua agilidade, é possível evitar congestionamentos e reduzir significativamente

os tempos de deslocação, o que aumenta a produtividade e diminui o stress dos utilizadores.

Em comparação com os automóveis, os motociclos são muito mais económicos em termos de consumo de

combustível. Esta característica não só alivia o bolso dos motociclistas como também contribui para a redução

da dependência de combustíveis fósseis.

Sobre impacto ambiental reduzido, os motociclos emitem muito menos gases nocivos para o ambiente em

comparação com os carros. Optar por um motociclo é uma escolha consciente e eficaz, que ajuda a diminuir a

pegada de carbono e a melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades.

Além disso, falamos da facilidade de estacionamento. Encontrar um lugar para estacionar é, muitas vezes,

um dos maiores desafios para quem se desloca de carro. Os motociclos, por serem menores, podem ser

estacionados com maior facilidade e em espaços mais reduzidos, o que poupa o tempo e reduz a frustração

associada a esta tarefa.

Quanto ao custo de aquisição e manutenção, os motociclos geralmente têm um custo de aquisição mais

baixo do que os automóveis e também necessitam de menos gastos com a manutenção. Isto torna o motociclo

uma opção acessível para um maior número de pessoas, democratizando o acesso a um meio de transporte

próprio e eficiente.