6 DE DEZEMBRO DE 2024

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos praticamente no final deste debate, um debate que consideramos bastante importante e que, por aquilo que vejo, será unânime. Porque,

infelizmente, os motards, os motociclistas em Portugal, têm sido esquecidos pelos diversos governos.

Queria só repor a verdade, porque é importante, no debate parlamentar, repor a verdade. Ouvi um Deputado

do Partido Socialista dizer que a sinistralidade tem baixado em Portugal. Ó Sr. Deputado, é que o relatório da

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária diz o seguinte: «Os acidentes com motociclos, bicicletas e

trotinetes registaram aumentos significativos em 2023, tendo as vítimas mortais subido 25 %.»

Então, afinal, aumentou!

Protestos do Deputado do PS Carlos Brás.

Como aumentou em 2019 e como aumentou nos outros anos todos! Não está a diminuir! É uma falsidade, é

mais uma mentira socialista! Não fizeram nada pelos motards em Portugal e agora vêm com desculpas.

O Sr. Luís Soares (PS): — Vai estudar!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Os motards, hoje, já ouviram palavras bonitas de todas as bancadas parlamentares: já ouviram dizer que são muito considerados, que são muito importantes para o País. Mas não

é isso que eles querem. Eles não querem palavras bonitas, querem atitudes! E o Grupo Parlamentar do PSD

teve atitudes ao apresentar propostas. Lamento que não tenham aceitado os arrastamentos, porque o Chega

iria também apresentar propostas.

Mas não deixa de ser curioso este debate. É que, em 2012, foi o PSD que impôs as inspeções periódicas e

agora é o mesmo PSD que as retira. Olhem, é curioso: «nós primeiro fazemos mal e depois passamos a fazer

bem; mas já fizemos o mal»!

Aplausos do CH.

Mas agora dizemos, «Ai, estamos do vosso lado, estamos convosco». Não estão nada, isso é tudo mentira!

É importante também perceber que, no Orçamento do Estado, o Chega apresentou diversas propostas para

requalificação de estradas e o Grupo Parlamentar do PSD disse: «Ai, vocês queriam que todas as estradas do

País fossem boas!» É verdade, queríamos! Porque se as estradas estiverem boas, se forem requalificadas, têm

condições para os nossos motards. E não como, por exemplo, no IC 8 (Itinerário Complementar n.º 8), onde

todos os anos há muitos mortos, infelizmente muitos motociclistas.

Não é para dizer palavras bonitas, é para criar condições para eles andarem na estrada! O mau piso das

estradas é o que tem aumentado a sinistralidade.

Além de saudar o Moto Clube de Góis e o Moto Clube de Faro, deixem-me convidar todos — penso que

posso fazer isto como eleito pelo Algarve — a estarem presentes na 43.ª Concentração Motard em Faro, no ano

de 2025. Creio que é importante estarmos todos presentes.

Quero saudar também todas as concentrações motards no País e dizer que é graças ao Chega que já não

pagam portagens a partir de 1 de janeiro na A22, na A23, na A24, na A25. É graças a este Grupo Parlamentar,

é graças ao Chega que já não pagam portagens durante o ano de 2025!

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Miguel Santos, do PSD. Não tem tempo para responder, mas o Sr. Deputado Miguel Santos dispõe de 2 minutos para fazer o

pedido de esclarecimento.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Deputado Pedro Pinto, nessa avaliação que faz da estatística ou dos números que são apresentados pela ANSR, sugeria que tivesse

em conta o seguinte fator: os números que referiu são pós-pandemia, pós-covid. Portanto, é muito natural que,