6 DE DEZEMBRO DE 2024

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O Sr. Martim Syder (PSD): — São justamente estas preocupações, a que acrescem potenciais adversidades, seja no caso da doença ou de desemprego de longa duração, que tornam um instrumento como

a poupança indispensável para proteger as atuais e as novas gerações.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Miguel Matos.

O Sr. Martim Syder (PSD): — Para o PSD, este é um caminho que acarinhamos e com o qual nos identificamos. Por outro lado, o espaço europeu que partilhamos de livre circulação de pessoas, capitais e

mercadorias necessita de passos de aprofundamento.

Um exemplo concreto que este PPR europeu nos traz é a garantia de que uma pessoa que esteve emigrada

e decidiu regressar a Portugal, usufrua da liberdade de trazer as poupanças que representam o esforço e o

trabalho de uma vida.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Martim Syder (PSD): — Estas propostas que hoje debatemos são segurança e transparência para os consumidores e garantem liberdade para as suas escolhas.

Para estes valores e para este caminho, o País conta sempre com o PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bernardo Blanco. Dispõe de 45 segundos.

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Miguel Costa Matos, até desafio os polígrafos da vida a verificarem a sua intervenção, porque, na realidade, esses 90 e tal por cento de

replacement rate de pensão em relação ao último salário são para quem se reforma agora.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Agora, em 2024!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — A nossa preocupação, em relação ao que o Sr. Deputado fala, é com quem se vai reformar daqui a 20, 30, 40 anos. O Sr. Deputado usa os dados da OCDE de 2022, depende se é net ou

se é gross… — não se vá embora, espere aí! —…

O Sr. Miguel Matos (PS): — E os pressupostos?!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Vou-lhe dizer, então, o que é que dizia a Comissão Europeia em 2022: se se vai reformar em 2040 recebe 55 %; em 2050, 44 %; em 2060, 43 %; em 2070, 41 %. E segundo a Comissão

Europeia em 2024, a pensão média dos portugueses deverá passar de um valor equivalente a 69,4 % em 2022,

para 38,5 % em 2050.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Grande sustentabilidade!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Por isso, Sr. Deputado Miguel Costa Matos, preocupe-se com os jovens! Preocupe-se e veja os números.

Aplausos da IL.