6 DE DEZEMBRO DE 2024

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recém-estreado Sobreviventes, coescrito com José Eduardo Agualusa, que aborda a questão do colonialismo e

da escravatura, são outras obras de José Barahona que se destacam.

José Barahona deixa um legado de dedicação à cultura e de intervenção cívica em vários hemisférios.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo

falecimento de José Barahona e transmite as suas condolências aos seus familiares e amigos.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se o Projeto de Voto n.º 471/XVI/1.ª (apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito pela Deputada do PS Edite Estrela) — De pesar pelo falecimento

de Odair Moniz.

Informo a Câmara de que também estão presentes amigos, na galeria.

Para o ler, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima.

A Sr.ª Secretária (Joana Lima): — Sr. Presidente, o projeto de voto é do seguinte teor: «Odair Moniz, cidadão residente no bairro do Zambujal, no concelho da Amadora, foi morto na madrugada

da passada segunda-feira, vítima de alvejamento numa perseguição policial.

Importa que as autoridades competentes determinem as circunstâncias da grave e infeliz ocorrência e que

sejam apuradas todas as responsabilidades.

É isso que é devido à família e à população do bairro do Zambujal.

Nestas circunstâncias, importa ouvir o sentimento da população, garantir que a atuação policial seja

adequada e proporcional e prevenir e condenar quaisquer atos violentos e de incitamento à violência.

A Assembleia da República, reunida em plenário, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Odair Moniz e

expressa sinceras condolências aos seus familiares e amigos e solidariedade com toda a população do Bairro

do Zambujal e do concelho da Amadora.

Palácio de São Bento, 4 de dezembro de 2024

A Vice-Presidente da Comissão, Cláudia Santos».

O Sr. Presidente: — Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN, o voto contra do CH e a abstenção do CDS-PP.

O Sr. Deputado Paulo Neves pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que irei entregar uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado. O Sr. Deputado Paulo Núncio também pediu a palavra. Faça favor.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, é também para dizer que o Grupo Parlamentar do CDS irá apresentar uma declaração de voto por escrito a justificar a votação.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Não registo mais nenhum pedido de palavra, pelo que passamos ao Projeto de Voto n.º 442/XVI/1.ª

(apresentado pelo PAR) — De pesar pela morte do juiz-conselheiro Pedro Machete.

Para ler este projeto de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, passo a ler o projeto de voto: