Debates Parlamentares - Diário 069, p. 41 (2024-12-18)

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19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas não utilizou!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Compreendo, até, a má consciência, porque aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro fez foi um erro, ao querer afirmar, perante o País, que a sua perceção é que o aumento da criminalidade

associada à violência de género e à violência doméstica resulta de uma desocultação e não do aumento do

crime.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Outra vez?!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais uma!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Se fosse um cidadão comum a dar a sua opinião, não havia problema. Sendo o Primeiro-Ministro, há uma desresponsabilização perante o País ao dizer que não há aumento da

criminalidade. Aliás, as Sr.as Deputadas do PSD disseram, e cito a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, que era «um

fenómeno em crescendo» e a Sr.ª Deputada Gabriela Cabilhas referiu o aumento do fenómeno na juventude.

Portanto, acho que basta admitir que o Sr. Primeiro-Ministro cometeu um erro!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Como se terá percebido, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua beneficiou de uma cedência de tempo de 48 segundos por parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Para responder ao pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, eu disse, na minha intervenção, e julgo que tenha ouvido, que não é porque se diz uma inverdade muitas vezes que ela passa a

ser verdade.

O Sr. Nuno Jorge Gonçalves (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não é porque a Sr.ª Deputada faz um julgamento de intenções das palavras do Sr. Primeiro-Ministro que elas correspondem à realidade.

Portanto, se me ouviu, tem plena consciência disso. Felizmente, temos uma desocultação maior — e que

nós saudamos — do fenómeno da criminalidade. O que não pode é confundi-lo, porque isso é má-fé intelectual,

ao dizer que o Sr. Primeiro-Ministro se estava a referir e a ocultar...

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Agora, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão, do Chega.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A violência é a linguagem dos fracos, do medo, do preconceito, da insegurança e da lei selvagem e primitiva do mais forte. Por isso, não deixa

de ser curioso que os partidos, que sempre justificaram a violência como uma forma de fazer avançar as suas

ideias e as suas revoluções, queiram vir aqui sempre dar lições de não-violência e de pacifismo.

Srs. Deputados, um conservador não recebe lições destes falsos moralistas que passam apenas por ser

lobos em pele de cordeiro, que instrumentalizam a violência e promovem a cultura da morte.

Aplausos do CH.

19 DE DEZEMBRO DE 2024 41 A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas não utilizou! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Compreendo, até, a má consciência, porque aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro fez foi um erro, ao querer afirmar, perante o País, que a sua perceção é que o aumento da criminalidade associada à violência de género e à violência doméstica resulta de uma desocultação e não do aumento do crime. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Outra vez?! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mais uma! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Se fosse um cidadão comum a dar a sua opinião, não havia problema. Sendo o Primeiro-Ministro, há uma desresponsabilização perante o País ao dizer que não há aumento da criminalidade. Aliás, as Sr.as Deputadas do PSD disseram, e cito a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, que era «um fenómeno em crescendo» e a Sr.ª Deputada Gabriela Cabilhas referiu o aumento do fenómeno na juventude. Portanto, acho que basta admitir que o Sr. Primeiro-Ministro cometeu um erro! Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Como se terá percebido, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua beneficiou de uma cedência de tempo de 48 segundos por parte do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Para responder ao pedido de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, eu disse, na minha intervenção, e julgo que tenha ouvido, que não é porque se diz uma inverdade muitas vezes que ela passa a ser verdade. O Sr. Nuno Jorge Gonçalves (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Não é porque a Sr.ª Deputada faz um julgamento de intenções das palavras do Sr. Primeiro-Ministro que elas correspondem à realidade. Portanto, se me ouviu, tem plena consciência disso. Felizmente, temos uma desocultação maior — e que nós saudamos — do fenómeno da criminalidade. O que não pode é confundi-lo, porque isso é má-fé intelectual, ao dizer que o Sr. Primeiro-Ministro se estava a referir e a ocultar... Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Agora, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão, do Chega. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A violência é a linguagem dos fracos, do medo, do preconceito, da insegurança e da lei selvagem e primitiva do mais forte. Por isso, não deixa de ser curioso que os partidos, que sempre justificaram a violência como uma forma de fazer avançar as suas ideias e as suas revoluções, queiram vir aqui sempre dar lições de não-violência e de pacifismo. Srs. Deputados, um conservador não recebe lições destes falsos moralistas que passam apenas por ser lobos em pele de cordeiro, que instrumentalizam a violência e promovem a cultura da morte. Aplausos do CH.

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