I SÉRIE — NÚMERO 70

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, faça favor de continuar.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Como dizia, o PSD quer convencer o País de que o problema do SNS é

uma perceção, de que o problema do SNS é o excesso de estrangeiros.

Aplausos do BE, de Deputados do PS e do Deputado do L Rui Tavares.

Todos os factos dizem que há profissionais a menos e o PSD responde que o problema é a perceção de

haver utentes a mais.

Sr.as e Srs. Deputados, se há redes organizadas para aceder ao SNS indevidamente, se há abusos,

apresentem casos,…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — O caso das gémeas!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … apresentem números, a lei existe para ser aplicada.

Mas o PSD não tem factos, não tem números, não tem casos, nem tem termos para resolver ou descrever o

problema. É que se é para falar sobre «turismo de saúde», vamos falar sobre o plano estratégico de turismo que

o PSD e o CDS fizeram em 2013 e que dizia, e cito, o seguinte: «O País dispõe de uma oferta hospitalar pública

e privada de serviços médicos de qualidade, que permitem torná-lo num destino de excelência para o tratamento

de determinadas patologias.»

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A pagar!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E propunha-se ainda estruturar com o Ministério da Saúde a oferta de

turismo médico.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A pagar!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Srs. Deputados, existe, de facto, um turismo de saúde. Somos visitados

por gente com muito dinheiro, que prefere pagar um décimo aqui, no nosso SNS, do que pagaria nos países

que têm os modelos liberais que a direita defende para a saúde.

Aplausos do BE, de Deputados do PS e do Deputado do L Rui Tavares.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — A pagar!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Srs. Deputados que defendem os vistos gold, que defendem o regime dos

residentes não habituais, há, de facto, um turismo que consome recursos e que não paga nada ao Estado. Mas

não é desse problema que o PSD vem aqui falar. A guerra das perceções é contra os fracos, é contra aqueles

que não têm dinheiro para o visto gold, é contra aqueles que não conseguem o benefício fiscal e que, por isso,

trabalham na construção das obras do PRR,…

Protestos do Deputado do PSD Carlos Reis.

… trabalham nos serviços, nos lares, na agricultura e nas entregas da Glovo e da Uber e trabalham nos

restaurantes e pagam impostos em Portugal, mesmo que Portugal não lhes dê a decência de ter documentos e

os enrede numa teia burocrática sem fim.

O PSD não legisla para resolver um problema do SNS. O PSD fez um projeto para alimentar a sua guerra de

perceções com a extrema-direita racista, e está a marimbar-se se, no caminho, retira o acesso a cuidados de

saúde básicos a crianças, mulheres e homens que vivam, trabalhem e contribuam em Portugal.