11 DE JANEIRO DE 2025

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consciência, é que o direito à objeção de consciência «[…] não pode ser invocado em situação urgente e que

implique perigo de vida ou grave ou…»

Protestos do CH e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Vozes do L: — Perigo de vida!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Então, quando há perigo de vida da mulher, há direito à objeção de consciência?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Se não pode ser invocado deixa de ser um direito!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Pá, por amor de Deus!… Enfim… Sobre a outra questão, o SNS deve, sim, organizar-se…

Protestos do CH e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não é preciso estarem a gesticular, eu estou atento. Faça favor de continuar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — O que depreendo é que aqueles que se dizem pró-vida, comme d’habitude, põem em risco a vida das mulheres, como se tem visto. Agora, em relação…

Protestos de Deputados do CH.

O direito à objeção de consciência é inviolável,…

A Sr.ª Vanessa Barata (CH): — Precisamente!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — … e isso é muito claro no projeto de lei do Livre.

O Sr. João Ribeiro (CH): — Não é, não!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — O que não pode é pôr em causa o direito das mulheres a acederem a uma IVG, em segurança e no seu território.

Portanto, sim, o SNS deve organizar-se de modo a conseguir garantir todas as condições para que exista o

acesso à IVG em todo o território, e isso implica abrir concursos específicos para tal. É isso que nós fazemos

neste projeto, e não vale a pena o Chega vir trazer as suas mentiras e a deturpação daquilo que os outros

partidos apresentam.

Aplausos do L, do PS e do BE.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Vamos continuar com a apresentação dos respetivos projetos. Para apresentar o Projeto de Lei n.º 412/XVI/1.ª e o Projeto de Resolução n.º 517/XVI/1.ª, do Chega, dou a

palavra à Sr.ª Deputada Sandra Ribeiro, que dispõe de 20 minutos e 13 segundos.

A Sr.ª Sandra Ribeiro (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje trago-vos o relato de Maria. Maria é uma jovem de 25 anos que, aos 19 anos, engravidou de um patrão com quem se envolveu

emocionalmente. Ao descobrir que estava grávida de 6 semanas sentiu uma alegria imensa, pois aquele filho

só poderia ser fruto de um grande amor, e correu a contar à pessoa por quem estava apaixonada.