I SÉRIE — NÚMERO 74

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A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — Nós respeitamos absolutamente todas as ideias que os senhores trazem para debate, no entanto, os senhores não são capazes de respeitar aquela que é a posição do PSD.

Aplausos do PSD.

No mais, Sr.as e Srs. Deputados, a posição que o PSD assumiu nesta matéria foi muito clara na intervenção

que tive oportunidade de fazer e, portanto, não vou mesmo acrescentar absolutamente mais nada.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Rui Tavares (L): — Responda à pergunta! Isso é que era aceitável!

O Sr. Almiro Moreira (PSD): — Oito anos! Isso é populismo!

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Ribeiro, do Chega.

O Sr. João Ribeiro (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal enfrenta, atualmente, um preocupante inverno demográfico, caracterizado por uma população envelhecida, uma diminuição alarmante dos

nascimentos. Esta situação torna-se ainda mais grave quando constatamos que muitas mulheres em idade

reprodutiva desejam ser mães, mas veem esse desejo frustrado por questões de ordem económica.

Vivemos tempos em que não deveríamos estar aqui hoje a debater o aborto, mas sim a promoção de políticas

que favoreçam a maternidade e que protejam as mulheres que aspiram a ser mães, garantindo-lhes condições

dignas para equilibrar a vida familiar e profissional.

O Sr. Jorge Galveias (CH): — Muito bem!

O Sr. João Ribeiro (CH): — No entanto, permitam-me fazer esta pergunta: em quantas entrevistas de emprego um homem é questionado acerca da sua intenção de ser pai, de ter filhos? É certo que em raríssimas

ocasiões e, ainda assim, sem grande peso no desfecho final desse processo.

Protestos do Deputado do L Paulo Muacho.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. João Ribeiro (CH): — Contudo, no caso das mulheres, sobretudo aquelas que estão no início da sua carreira, essa pergunta é quase inevitável. Em algumas situações, até mesmo a hipótese de progressão na

carreira fica comprometida pela possibilidade da maternidade. O simples facto de hesitar ao responder a tais

questões pode, frequentemente, ser motivo de exclusão. Assim, muitas mulheres sentem-se pressionadas a

interiorizar uma resposta pré-elaborada, dita com convicção, para mitigar o impacto desse julgamento.

A realização da maternidade, um objetivo tão nobre e legítimo, transforma-se em causa de discriminação

para as mulheres. Elas são frequentemente prejudicadas no acesso ao emprego, na renovação de contratos,

na progressão de carreiras ou mesmo na obtenção de prémios de produtividade.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. João Ribeiro (CH): — A mensagem implícita é clara: ou se é mãe ou se tem uma carreira.

Protestos do Deputado do L Paulo Muacho.