I SÉRIE — NÚMERO 74

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Peço desculpa, mas em cima do apito final veio um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Deputada dispõe ainda de 1 minuto e 22 segundos. Faça favor, Sr.ª Deputada. Tem a palavra.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mário Amorim Lopes, ficámos sem perceber, afinal, qual é a posição da Iniciativa Liberal. É alinhar Portugal por todas as diretivas europeias que recomendam

o alargamento do prazo legal para o aborto, retirando a moralidade da lei, ou é, por razões morais, deixar o

prazo como está, limitando o direito das mulheres ao aborto?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr. Deputado Mário Amorim Lopes, tem a palavra para responder. Dispõe de 1 minuto e 44 segundos, Sr. Deputado.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, obrigado pela questão. A verdade é que neste partido, na Iniciativa Liberal, nós não pensamos em bloco.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Ah, bom! Não pensam!…

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Somos um conjunto de pessoas diferentes, com consciências diferentes e temos uma visão diferente de onde é que se deve fixar esse limite.

Alguns de nós poderão achar que se estende até às 14 semanas, outros estarão mais confortáveis com as

12 semanas. Mas é essa a grande virtude deste pluralismo. É que cada um de nós, em consciência, e não por

ditames — não com base em livros escritos em 1848, não com base em coletivismos — decide onde fixar esse

limite.

Sabemos que para vocês, e para outros também, a questão do aborto é uma questão binária: ou tudo ou

nada. Mas, olhe, deixe-me dizer que o mundo é muito mais complexo do que isso.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Barbosa, do Chega.

O Sr. Carlos Barbosa (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os cuidados pré-natais são fundamentais para defender a vida e proteger tanto a mãe como o bebé, desde o início da gestação. Este acompanhamento

médico regular é uma expressão prática do respeito pelo valor intrínseco de cada vida humana, permitindo que

as mães recebam apoio e orientações essenciais para uma gravidez saudável.

Para mulheres em situação de vulnerabilidade, os cuidados pré-natais oferecem não apenas apoio médico,

psicológico e social, mas também a oportunidade de reafirmar a dignidade da maternidade e fortalecer o seu

papel como defensoras da vida que carregam.

Ao priorizar políticas que ampliam o acesso aos cuidados pré-natais, a sociedade cumpre o seu dever moral

de proteger os mais vulneráveis e reforçar a convicção de que cada vida merece ser acolhida e protegida.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Muito bem!

O Sr. Carlos Barbosa (CH): — Mais do que um serviço de saúde, esses cuidados são um compromisso concreto com os valores que sustentam a civilização, o respeito à vida, à família e à maternidade. Investir nesse

acompanhamento é uma forma de afirmar que nenhuma mãe está sozinha e que existem recursos e apoios

para que cada vida, independentemente das circunstâncias, seja valorizada e protegida.

Trago o testemunho da Inês — nome fictício. A Inês tinha 22 anos e sentiu-se muito aflita quando descobriu

a gravidez. Fez uma pesquisa na internet e descobriu o site da Profeminina, onde fez o teste do aborto. Na