11 DE JANEIRO DE 2025

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sequência deste teste e da resposta automática que recebeu, escreveu-nos apenas «necessito falar com

alguém», tendo escolhido manter-se em acompanhamento por escrito. Nos longos emails que trocámos, foi

possível identificar os seus medos e dúvidas, mas também o seu desejo de tomar uma boa decisão. Chegou à

conclusão de que o medo e o amor andam lado a lado e em conjunto com o seu namorado, consciente de que

as condições não eram as ideais nem as sonhadas, decidiram avançar com a gravidez e dizer «sim» ao bebé.

Trabalharam, mudaram de casa, informaram-se, aproveitaram diversos apoios e começaram a preparar-se para

receber o novo membro da família. Alguns meses depois, enviou-nos uma fotografia do seu bebé, o que nos

deu uma enorme alegria.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, um Estado que defende a vida garante o acesso a cuidados de saúde como

obstetrícia e ginecologia. Acontece que os mesmos, ao dia de hoje, não estão a ser garantidos na sua plenitude.

Vamos fazer com que a maternidade seja um direito e não um privilégio.

Aplausos do CH.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, José Pedro Aguiar-Branco.

O Sr. Presidente: — A Mesa não regista mais inscrições, pelo que, para o encerramento, vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, do Partido Socialista. A Sr.ª Deputada dispõe de 8 minutos e 17 segundos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, é que nós temos mais Deputados para inscrever. O que quero perguntar, pela lealdade institucional e parlamentar que tem havido sempre neste Parlamento,

é se algum partido político quer inscrever algum Deputado, só para não fazermos duas intervenções seguidas.

É apenas para isso, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A Mesa não tem inscrições, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, é que nós acabámos de intervir agora. Se houver mais intervenções de outros partidos políticos a seguir…

Vozes do PSD: — Mas não há!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não há? Pronto, não há. Tudo bem. Então, Sr. Presidente, vamos inscrever a Deputada Vanessa Barata.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, muito bem. Sr.ª Deputada Alexandra Leitão, se não se importa, aguarda mais uns momentos. Peço-lhe desculpa, mas,

de facto, a Mesa não tinha inscrições.

Esta é uma situação que acontece com alguma regularidade e tem havido tolerância neste tipo de inscrições,

digamos, «à queima».

Peço desculpa, mas a verdade é que a Mesa não tinha nenhuma inscrição. Além disso, Sr. Deputado Pedro

Pinto, normalmente o cuidado com a gestão dessas inscrições é da responsabilidade da Mesa.

Portanto, mesmo quando há inscrições, aliás, no cumprimento do Regimento, temos o cuidado de as ordenar

de modo que não haja duas intervenções seguidas do mesmo partido. Mas para isso precisamos de ter inscritos.

Quando não há Srs. Deputados inscritos é que se torna difícil, pelo que pedia que esta situação fosse evitada,

para não haver estas perturbações.

Posto isto, vou dar a palavra, para uma intervenção, à Sr.ª Deputada Vanessa Barata. Dispõe de 9 minutos

e 54 segundos, Sr.ª Deputada.

Aproveito ainda para dizer que se houver mais alguém para se inscrever que o faça saber à Mesa.