I SÉRIE — NÚMERO 74

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Neste discurso, trazia-vos até ligeiras provocações, porque parece que hoje voltámos todos a estar na

mesma página. Parece que, afinal, já todos reconhecemos que só as mulheres podem engravidar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas não o vou fazer, e não o vou fazer olhando para as galerias e vendo grupos de jovens, vendo militantes, vendo pessoas que são tão ativas na defesa da vida, vendo amigos e vendo

referências, pessoas que me antecederam nesta luta. Sabendo que eles mereciam que eu fizesse este discurso

— mereciam porque têm sido cancelados, mereciam porque têm sido censurados, mereciam porque tentam

bani-los do espaço público —, hoje não o vou fazer e explico porquê, correndo o risco de os desiludir.

O Sr. Rui Tavares (L): — Mas faça, faça!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Não o vou fazer porque a política é a arte do possível e hoje estamos diante de uma Assembleia fragmentada, numericamente partida.

Hoje, parece que vamos sair daqui todos derrotados: os mais progressistas porque não vão ver as semanas

de aborto alargadas nem a objeção de consciência regulada ou controlada.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Os mais conservadores porque, uma vez mais, vamos limitar-nos a votar contra, nesta postura de resistência permanente, em que sabemos que, ano após ano, vamos perdendo espaço nesta

batalha cultural.

Mas isto é porque estamos todos a olhar num prisma que me parece errado, se me permitem dizer. Este

debate ainda pode ser útil aos portugueses, ainda pode dar frutos se procurarmos olhar para um ângulo

diferente.

Eu sei que é possível encontrarmos um chão comum, porque já o fizemos nesta Legislatura. Já o

encontramos, por exemplo, para alargar a licença de parentalidade, ou, mais bonito ainda, já estivemos todos

em unanimidade a reconhecer que as famílias de acolhimento podem e devem adotar. Então, não me digam

que não há nada em comum entre nós.

Do relatório da DGS podemos concluir que as mães grávidas sozinhas, abandonadas pelo seu companheiro,

por exemplo, têm sete vezes mais probabilidade de abortar do que uma mãe acompanhada. As mães grávidas

estrangeiras são duas vezes mais vulneráveis ao aborto do que as mães portuguesas. Os segundos e terceiros

filhos são duas vezes mais vulneráveis ao aborto porque as famílias são pobres, o que nos leva a concluir que

há mulheres que estão a abortar por falta de apoio, por pressão ou, pior, por pobreza.

E para tudo isto nós podemos criar respostas. Eu peço que atentem ao projeto de resolução do Chega, que

pede a criação de um fundo de emergência social e a priorização destas mulheres no acesso a cuidados, no

acesso a apoios. Esta pode ser a nossa vitória comum.

Feministas, é impensável que no século XXI um homem sinta que tem poder para obrigar uma mulher a

abortar. Isto não é autodeterminação, isto não é empoderamento, isto não é liberdade!

Aplausos do CH.

Sindicalistas e comunistas, há mulheres que estão a ser pressionadas a abortar pelos seus patrões.

Protestos da Deputada do PS Alexandra Leitão e do Deputado do L Paulo Muacho.

A lógica do lucro não pode tirar a vida, não pode agredir desta forma as mulheres.

Socialistas, há subsídio mais nobre do que este, que pode salvar vidas e impedir que as mulheres sejam

forçadas à prática do aborto contra a sua vontade?