11 DE JANEIRO DE 2025

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Portanto, agora, para um pedido de esclarecimento à intervenção da Sr.ª Deputada Rita Matias, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

O PSD cedeu, salvo erro, 2 minutos ao Chega para a respetiva resposta.

Faça favor, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, para um pedido de esclarecimento, dispõe de 1 minuto e 1

segundo.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, queria agradecer à Deputada Isabel Mendes Lopes por ter pedido a distribuição do documento anterior, porque assim poderão seguir comigo a leitura deste projeto.

Queria perguntar à Sr.ª Deputada Rita Matias, que diz defender as mulheres e os direitos das mulheres, se

não concorda, como diz este projeto, com o seguinte: «Falar do direito à interrupção voluntária da gravidez é

falar do direito das mulheres à liberdade e à autorrealização. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade

pressupõe a decisão própria sobre a gravidez.»

A Sr.ª Deputada, que diz defender a igualdade, não concorda que, no período de reflexão, encontramos uma

clara manifestação da discriminação sexual no direito?

Não concorda com todos estes argumentos que a Deputada Cristina Rodrigues utilizou, na exposição de

motivos do projeto de lei que apresentou — não foi assim há tantos anos, foi há poucos anos! —, para pedir…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é bullying!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … o alargamento do prazo do aborto para as 16 semanas? Sei que a Sr.ª Deputada Cristina Rodrigues não está hoje na bancada do Chega,…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Onde é que ela está?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … mas a sua bancada, os restantes 49 Deputados, poderão responder se não estão de acordo com estes argumentos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Onde é que ela está?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está com a Mariana!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, eu poderia devolver-lhe a questão e perguntar onde está a líder do seu partido, a Deputada Mariana Mortágua, que não vejo.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas eu não o vou fazer porque o exercício a que me propus, na minha intervenção, é outro. Eu deixo os outros 350 dias do ano para essa luta de que sabe que eu gosto. Se há pessoa

e se há bancada que gosta de combater consigo na lama é o Chega.

Risos do BE.

Mas eu estou a propor um exercício diferente, Sr.ª Deputada.

Aplausos do CH.