18 DE JANEIRO DE 2025

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Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, o voto contra

do CH e abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Esta iniciativa baixa à 2.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 516/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que

garanta condições de vida dignas físicas e emocionais à população sénior.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o

voto contra do PS e abstenções do BE, do PCP e do L.

Esta iniciativa baixa à 10.ª Comissão.

Vamos proceder à votação final global do texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência

relativo ao Projeto de Resolução n.º 367/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que estenda as medidas

de ação social escolar aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN e os

votos contra do PS, do BE, do PCP e do L.

Vamos proceder à votação final global do texto final apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão

Territorial relativo ao Projeto de Resolução n.º 232/XVI/1.ª (L) — Recomenda a publicação da portaria que fixa

a tabela de custos para a publicação das decisões autárquicas nos órgãos de comunicação social locais e

regionais.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o texto final apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial relativo ao Projeto

de Lei n.º 288/XVI/1.ª (PS) — Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação final global do texto apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão

Territorial relativo ao Projeto de Lei n.º 300/XI/1.ª (PCP) — Reforça medidas urgente de apoio às populações

afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e abstenções

do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP.

Temos agora para votar um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, que vai ser

lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o levantamento da imunidade parlamentar da Sr.ª

Deputada Fátima Liliana Fontes Correia Pinto, no âmbito do inquérito 72/20.1T9MTR, que corre termos no

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real — Juízo Local Criminal de Chaves.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Dou agora a palavra à Sr.ª Deputada Paula Santos para uma declaração de voto relativamente à votação do

Projeto de Lei n.º 416/XVI/1.ª.

A Sr.ª Deputada dispõe de 2 minutos.