I SÉRIE — NÚMERO 82

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cultivo, uma monocultura de painéis solares. Ficámos indignados porque, numa herdade que foi outrora

produtiva, se ia produzir nada mais do que apenas painéis solares.

A verdade é que a destruição de solos agrícolas, de biodiversidade e de espécies protegidas, como é o caso

dos sobreiros e das azinheiras, para implantar em grandes extensões de terreno — que podiam ser produtivas

do ponto de vista agrícola e florestal — a monocultura dos painéis solares, nessa escala de produção, não cria

emprego, não protege a economia local, nem cria sequer nenhuma capacidade de proteção dos solos ou

ambiental, pelo contrário, destrói esses solos e a biodiversidade.

Esse modelo de transição energética, baseado nessas grandes explorações de monocultura de painéis

fotovoltaicos, tem de nos fazer repensar o modelo de produção de energia.

Portanto, a produção descentralizada permite não apenas evitar esses danos para o ambiente, mas também

reduzir custos com a distribuição de energia, reduzir as perdas em rede que se geram devido à sobrecarga da

rede e permite potenciar o desenvolvimento local e distribuir esse desenvolvimento pelo território. São só

vantagens.

Temos ainda muitos desafios pela frente, com as comunidades de energia, com as questões ligadas ao

autoconsumo. O que propomos aqui é a obrigatoriedade de construção de painéis solares na cobertura de

parques de estacionamento exteriores, porque eles têm amplas vantagens. Por um lado, produz-se energia, por

outro lado, produz-se sombra, que seria necessária e para a qual teríamos de construir estruturas de qualquer

maneira.

Julgo que é um projeto que tem vantagens, só vantagens, e nenhuma desvantagem, e é por isso que

esperamos o apoio de todas as bancadas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Gonçalo Lage, do PSD, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Sr. Presidente, mais uma vez, nas propostas que o Bloco de Esquerda traz, há sempre uma obrigação, uma imposição, uma restrição. Tem sempre aquela frase do «quero, posso e

mando».

O Bloco de Esquerda quer impor uma obrigatoriedade: que se coloquem painéis fotovoltaicos nos parques

de estacionamento.

O Sr. Bruno Ventura (PSD): — Bem lembrado, Gonçalo!

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Mas, na verdade, esta imposição à força é sempre própria de regimes totalitários que têm, obviamente, como base, uma própria miséria…

O Sr. António Filipe (PCP): — Santa paciência!

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — … e pobreza, como temos visto no conjunto vasto de países que a tem aplicado.

Sr. Presidente, a pergunta que faço à Sr.ª Deputada é se, na verdade, não acha que seria mais adequado,

ao invés de estarem, constantemente, a querer impor obrigações e restrições — um partido que teve 4 % de

resultados eleitorais, estar a impor sempre, a todos e a mais alguns, todas as vossas confusões ideológicas…!

—,colocar em prática um sistema de incentivos, envolvendo todos os stakeholders, os municípios, as empresas

e até quem gere esses próprios parques.

Portanto, dessa forma, conseguiríamos ter um incentivo. O que nós temos, do lado do Bloco de Esquerda,

são sempre imposições e restrições à força.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.