31 DE JANEIRO DE 2025

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renovável e de baterias — nomeadamente baterias de ião de sódio — que sejam muito mais sustentáveis e

garantam que todo o sistema de mobilidade e todo o sistema elétrico seja mais sustentável e mais amigo do

ambiente.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Filipe, do PCP, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com exceção do Bloco de Esquerda — que apresentou um projeto que não se refere aos postos de carregamento, mas que visa a obrigatoriedade de todos

os parques de estacionamento com mais de 1500 m2 terem coberturas com painéis solares — e do PAN, que

apela ao alargamento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e ao aumento da sustentabilidade

da mobilidade elétrica, os outros projetos apresentados e as intervenções que aqui ouvimos dos vários partidos,

do Chega ao Partido Socialista, defenderam basicamente o mesmo.

Bom, e se presumirmos que irão aprovar, com votos cruzados, as iniciativas uns dos outros, ficaremos com

um emaranhado de propostas que será mais complicado do que o próprio sistema de carregamento elétrico que

todos — e justamente! — aqui criticaram. Portanto, vai ser um trabalho árduo, na especialidade, conjugar as

várias iniciativas, quando, no fundo, defendem propostas basicamente semelhantes, que apontam para a

concorrência, para a competitividade, para o mercado.

E fazem-no num momento em que tantas dúvidas e impasses estão criados na Europa sobre o êxito do

andamento rápido e intenso da mobilidade elétrica baseada em veículos individuais ou familiares, decorrente da

política de transição forçada imposta por Bruxelas, havendo que indagar mais sobre quem vai pagar todo o

alavancamento desta corrida, ou seja, sobre quanto vai ser debitado nas futuras faturas dos consumidores da

eletricidade, não apenas daqueles que carregam os seus veículos elétricos, mas de todos os consumidores de

energia elétrica.

A liberalização do setor elétrico tem-se revelado um desastre para os utentes e um maná para o grande

capital.

Risos de Deputados do PSD.

Lucros milionários por um lado, eletricidade a preços incomportáveis por outro.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — E anunciam na RTP (Rádio Televisão de Portugal)!

O Sr. António Filipe (PCP): — E, perante o desastre da liberalização, a Autoridade da Concorrência tem sempre a mesma solução: mais liberalização!

Pretende-se o reforço dos mecanismos de mercado, incentivos fiscais e outros apoios públicos, sem que se

adiantem os reais impactos nos preços da energia elétrica pagos pelos consumidores. O que está em marcha é

um gigantesco financiamento público, libertando os grupos económicos dessa responsabilidade.

O Sr. João Vale e Azevedo (PSD): — Nada disso!

O Sr. António Filipe (PCP): — O desenvolvimento de uma rede nacional que responda às necessidades do País deve estar desamarrado das lógicas de mercado e obedecer ao interesse público. Do que o País precisa

é de uma empresa pública para a produção, transporte, distribuição e comercialização da eletricidade,…

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Muito bem!