31 DE JANEIRO DE 2025

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Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Aguiar, do Chega. Faça favor, Sr.ª Deputada, tem 2 minutos.

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, ainda na passada sexta-feira questionei o Bloco sobre o despedimento de jovens mães, expondo a hipocrisia da sua retórica feminista e

defensora das leis do trabalho. Tentarei não tocar nesta ferida ainda aberta e vou questionar-vos sobre os

princípios que norteiam o Bloco acerca das leis do trabalho, pois, muito sinceramente, ao apreciar o vosso

projeto de lei, alguns dados saltam à vista pela hipocrisia e recorrência.

Pretendem fazer uma correlação direta entre o fim da escolaridade obrigatória aos 18 anos ou a conclusão

do 12.º ano…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — … com a determinação de impossibilitar um jovem de exercer um trabalho antes dos 18 anos. Isto parece-nos… Corrijo, isto é castrador.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Muitos jovens, de livre e espontânea vontade e com a concordância dos seus pais, a partir dos 16 anos, desenvolvem pequenos trabalhos simples e leves, no período de férias ou aos

fins de semana, conseguindo algum fundo financeiro para os seus gastos, mas, acima de tudo, experienciam

diversos setores do mundo real e de quem trabalha, e isso é positivo.

Aplausos do CH.

Na sua globalidade, as alterações que apresentam, neste projeto de lei, ao Código do Trabalho não se

fundamentam em nenhum benefício para os referidos jovens, pelo contrário, só vêm trazer mais confusão e

entraves às famílias, aos jovens e às empresas,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — … não apresentando alterações de relevo ao que a lei em vigor já indica e prevê, ou seja, nada de novo na «terra do nunca». Tudo isto reflete aquilo a que o Bloco já nos habituou no

que diz respeito às leis laborais, espelhado de forma duvidosa na forma como despediram as tais jovens mães

e até como mandaram para a rua o vosso «112 do Bloco» — como o próprio se intitulava —, o Sr. Vítor Machado.

Sempre tão preocupados com os trabalhadores e a classe operária, mas, na verdade, na vossa casa fazem

o oposto do que defendem cá fora: as jovens mães explicam-no; o Sr. Vítor Machado, o «112», revela-o.

Afinal, o Bloco já nos habituou à sua suprema hipocrisia de «bem prega frei Tomás, olha para o que ele diz,

não olhes para o que ele faz».

Aplausos do CH.

Pergunto, então, afinal o que pretende o Bloco com este projeto. Não será apenas mais uma manobra de

diversão duvidosa, como aquelas a que nos têm habituado?

Aplausos do CH.