31 DE JANEIRO DE 2025

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é forçada a trabalhar, o seu potencial é comprometido, condenando-a a um ciclo de pobreza e desigualdade,

que muitas das vezes se perpetua na idade adulta.

No entender do PAN, temos de enfrentar este problema, e isso significa conhecer esta realidade. Assim,

propomos a realização de um estudo nacional atualizado que quantifique e qualifique a dimensão do trabalho

infantil em Portugal, pois só assim poderemos ter uma noção clara da realidade e com ela definir políticas

eficazes que combatam este flagelo. A erradicação do trabalho infantil começa com este conhecimento e

também pode começar a partir do trabalho deste Parlamento.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos, do PSD, que dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, o combate ao trabalho infantil não precisa apenas de diagnósticos, Sr.ª Deputada; precisa, acima de tudo, de ação concreta.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem! É isso!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — É exatamente isso o que o Governo do PSD está a fazer: está a reforçar a proteção das crianças e das famílias com medidas estruturais, para garantir que nenhuma criança em Portugal

seja forçada a trabalhar em vez de estudar ou viver plenamente a sua infância.

O PAN propõe a realização de um estudo sobre o trabalho infantil e, sobre isso, o PSD concorda que é tempo

de conhecer a realidade da situação. Mas há aqui um detalhe muito importante, Sr.ª Deputada: este mesmo

estudo já foi recomendado pela Assembleia da República ao Governo em 2021, precisamente na sequência de

uma iniciativa do PAN, exatamente igual àquela que hoje discutimos.

Por isso pergunto, Sr.ª Deputada: o que fez o PAN, que esteve sempre ao lado dos Governos socialistas na

viabilização dos Orçamentos do Estado, para garantir que este estudo fosse concretizado e realizado?

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Porque não exigiu ao Governo socialista a realização deste estudo, o cumprimento desta resolução da Assembleia da República?

Pergunto isto, Sr.ª Deputada, porque há aqui um aspeto importante. O PAN apoiou, ano após ano, os

Governos socialistas, que arrastaram o País para um nível de pobreza insustentável.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ora bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Estamos a falar de 146 200 NEET, estamos a falar de uma taxa de desemprego jovem três vezes superior à média nacional do desemprego geral e estamos a falar de uma pobreza

extrema, em que as principais vítimas desta infeliz realidade são as crianças.

Como justifica a Sr.ª Deputada ter sido cúmplice do Governo do Partido Socialista,…

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — … sem garantir que o problema da pobreza infantil fosse devidamente combatido?

Aplausos do PSD.

Protestos do PAN.