1 DE FEVEREIRO DE 2025

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Raparigas e rapazes acabam por ter a sua infância e juventude roubadas, por pressões alheias. No caso das

raparigas, que são a esmagadora maioria dos casamentos ilegais, o Estado está a sancionar, em grande

medida, a união de adultos com menores de idade.

A elevação da idade do casamento para os 18 anos não é o único passo, mas é um passo fundamental no

combate ao casamento precoce e na defesa dos jovens e das jovens.

Em nome dos direitos das crianças, das jovens e dos jovens, é tempo de mudar a lei.

Aplausos do BE.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, João Pedro Aguiar-Branco.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento, da Sr.ª Deputada Madalena

Cordeiro, do Chega, que dispõe de 2 minutos para o efeito. Faça favor.

A Sr.ª Madalena Cordeiro (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, devo

dizer que me choca estarmos a debater o tema do casamento infantil em pleno ano de 2025. Mais, choca-me

estarmos a debater o tema do casamento infantil em pleno ano 2025 face a um aumento deste flagelo nos

últimos anos.

Na última década, nunca se denunciaram tantos casamentos infantis, precoces ou forçados. Isto,

Srs. Deputados, é responsabilidade das bancadas à minha esquerda, porque se demitiram dos seus deveres.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Madalena Cordeiro (CH): — Não só não apoiaram e não apoiam bons casamentos, como também

não combatem os maus.

Ainda muitas respostas têm de ser dadas para que se perceba a discrepância na atuação nas diversas

famílias. Perante questões de pobreza, o que vemos é um facilitismo excessivo de retirada das crianças aos

seus pais, pais que amam e querem cuidar dos seus filhos e que a única resposta que precisam por parte do

Estado é que promova os meios necessários para que a sua família, em unidade, se possa emancipar.

Por outro lado, lamento imenso que, quando se trata do flagelo do casamento infantil, não sejamos tão

céleres na nossa atuação.

Combater o casamento infantil é sinónimo de combater as discrepâncias salariais entre homens e mulheres,

é sinónimo de combater a gravidez na adolescência,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Madalena Cordeiro (CH): — … é sinónimo de combater o abandono escolar. As crianças não podem

casar, devem estar na escola, a estudar e a brincar.

Como podemos dormir à noite, quando sabemos que há crianças a serem forçadas a casar, muitas vezes

com homens que nunca viram na vida?

Como podemos dormir à noite, quando sabemos que há crianças que são amarradas a camas e violadas,

muitas vezes com a complacência dos seus pais, como ouvimos há pouco naquele testemunho aqui

apresentado?

O primeiro passo para a resolução de qualquer problema é reconhecer a sua origem, e isto foi o que os Srs.

Deputados nunca tiveram coragem de fazer. Nunca tiveram coragem de anunciar em que meios é que este

horror acontece maioritariamente.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, hoje o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de lei onde se dizem

comprometidos no combate a este flagelo, mas pergunto se tem coragem de reconhecer que a larga maioria

dos casamentos infantis em Portugal ocorre no meio da comunidade cigana e se reconhece que o casamento

infantil é um crime contra a infância e a família, independentemente dos costumes, cultura, religião, etnia, e que

quem defende esta prática não tem lugar na nossa sociedade.