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Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 I Série — Número 87

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEFEVEREIRODE 2025

Presidente: Ex.mo Sr. Rodrigo Miguel Dias Saraiva

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente (Rodrigo Saraiva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 3 minutos. Em interpelação à Mesa, o Deputado Pedro Delgado

Alves (PS) deu nota de que o Grupo Parlamentar do PS solicitará, em Conferência de Líderes e na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, o repúdio das declarações sobre o antigo Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues proferidas pelo Deputado André Ventura (CH), que usou igualmente da palavra para reafirmar a sua posição.

No âmbito da ordem do dia fixada pela IL, procedeu-se à

discussão e votação, na generalidade, das seguintes iniciativas:

Projeto de Resolução n.º 570/XVI/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas estatísticas da justiça, que foi aprovado;

Projeto de Lei n.º 496/XVI/1.ª (IL) — Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que, a requerimento do proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem

  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL ARRUDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL ARRUDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NEVES DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • RODRIGO SARAIVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão