13 DE FEVEREIRO DE 2025

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O Sr. Rui Rocha (IL): — Sempre que estejam em causa crimes que envolvam perigosidade,

nomeadamente contra a ordem pública, contra o próprio Estado, contra a integridade das pessoas, aí,

justifica-se uma expulsão automática.

Queria também dizer-lhe que estamos totalmente disponíveis para aprimorar esta iniciativa em comissão,

se houver alguma questão técnica nesta visão ou nas outras propostas. O mesmo digo à Sr.ª Deputada do

PAN, Inês de Sousa Real, porque é essa a nossa posição. Estamos obviamente disponíveis para discutir as

soluções que propôs, complementares do enquadramento necessário ao tema da violência doméstica.

Sr. Deputado André Ventura, queria dizer-lhe que noto algum exagero na enumeração que faz, mas, mais

importante do que isso, queria dizer-lhe que há duas áreas que são para nós muito relevantes, nomeadamente

a questão da segurança para os portugueses.

O Sr. André Ventura (CH): — Mas onde é que andaram até agora?

O Sr. Rui Rocha (IL): — Ninguém é dono dos temas da segurança, a democracia pressupõe isso mesmo.

Contudo, há duas coisas que são muito evidentes para nós: não abordamos estas questões através do

barulho, através das soluções pouco pensadas, do puro populismo.

Protestos do CH.

O que nós fazemos é uma abordagem com dados, tecnicamente competente, com um aprofundamento das

soluções, com direito comparado, com estudo.

O Sr. André Ventura (CH): — É uma cópia!

O Sr. Rui Rocha (IL): — E, portanto, aquilo que nós trazemos neste primeiro debate é exatamente isto, é

uma visão ponderada, uma visão que não recorre à barulheira, que recorre a soluções concretas.

O Sr. André Ventura (CH): — Porque é que antes votaram contra?

O Sr. Rui Rocha (IL): — Já agora, Sr. Deputado, há uma área em que seguramente não estaremos no

mesmo debate que os senhores, que é a área do despesismo do Estado, de mais Estado, de mais custos, de

mais dinheiro que sai dos contribuintes.

O Sr. André Ventura (CH): — Mais polícias!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Nessa não estaremos. Na matéria de segurança, como em muitas outras,

estaremos, sim, mas à nossa maneira,…

Vozes do CH: — Ah!…

O Sr. Rui Rocha (IL): — … com a nossa forma, com dados, com propostas concretas, com soluções, não

com barulho, como os senhores fazem.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Srs. Deputados, passamos à segunda ronda de pedidos de

esclarecimento. O primeiro será do Grupo Parlamentar do PSD. Até 2 minutos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Sandra Pereira.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, quero, antes de mais, felicitar a Iniciativa Liberal, porque

nunca é demais falarmos sobre violência doméstica, e hoje, mais uma vez, por vossa iniciativa, estamos aqui a

discutir este crime tão grave e que constitui um flagelo para inúmeras mulheres.