21 DE FEVEREIRO DE 2025

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Aplausos da IL, do PSD e do CDS-PP.

A política deve ser um serviço, mas se o custo de servir for a destruição irreversível da reputação, da vida

profissional, até da vida familiar, apenas os narcisistas, oportunistas e os mais desesperados entrarão nesta

vida.

Aplausos da IL, do PSD e do CDS-PP.

A cedência legislativa ao populismo até pode render votos no curto prazo, mas paga-se muito caro no longo

prazo. Paga-se com o afastamento de pessoas boas da política e com a erosão da própria democracia.

Srs. Deputados, há dois tipos de edifícios onde se entra, mas de onde não se pode sair: asilos e prisões.

Ninguém deseja que a vida política seja composta apenas pelo tipo de pessoas que normalmente ocupam esses

edifícios. Nós, definitivamente, não queremos que o edifício da democracia seja atrativo apenas para narcisistas

loucos e delinquentes, porque desses já temos mais do que deveríamos.

Rejeitaremos, por isso, todas as propostas apresentadas hoje que contribuam para afastar pessoas decentes

da política.

Aplausos da IL, do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Morais.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema das portas

giratórias é relevante e deve ser visto com as duas perspetivas que têm importância.

A primeira é, do lado do Estado, assegurarmos que existe efetivamente transparência e que o cidadão pode

escrutinar aqueles que exercem cargos políticos. Assegurar também que o Estado, quando gere dinheiro que

não é seu, mas dos contribuintes, é transparente na gestão desse dinheiro.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ou seja, por um lado, quem elege os titulares de cargos políticos

e elege quem nomeia os titulares de outros cargos deve poder escrutinar essas pessoas. E quem dá ao Estado

os recursos para que este os gira e os afete às políticas públicas deve também saber que essa gestão é feita

de forma transparente.

Isso implica outras soluções que não a esmagadora maioria das que são apresentadas hoje. Implicaria, por

exemplo, que regulamentássemos definitivamente o lóbi, para sabermos, obviamente, que quem tem um

interesse…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … pode defendê-lo de forma legítima. O que é preciso é que

todos saibamos como é que isso é feito: saber como é que se relacionou com entidades públicas, com quem é

que falou, quando é que falou, o que é que disse. E isso é que tem de ser escrutinado, não é deixar de

regulamentar para que toda a suspeita possa ser alimentada, para que toda a calúnia possa ser levantada, sem

que ninguém saiba efetivamente o que se passou e toda a gente possa especular sobre isso. Esse é o mundo

em que vivem bem aqueles que não vivem bem com a transparência de um Estado de direito que funcione.

Como dizia o Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto, o que nós precisamos é de políticos livres, políticos com

passado e políticos com futuro,…