21 DE FEVEREIRO DE 2025

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Também não é uma interpelação à Mesa!

O Sr. Jorge Pinto (L): — … já foi discutido no Parlamento Europeu e houve uma recusa...

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — O Sr. Deputado tem de precisar o que é que pretende que a Mesa

faça, se faz favor.

O Sr. Jorge Pinto (L): — É precisamente no âmbito, para divulgar o que já foi discutido, a recusa no

Parlamento Europeu de confirmar que esses princípios, termos e condições do TikTok eram respeitados.

Portanto, eu gostaria de saber se o Chega mantém também essa recusa, como aconteceu com os seus parceiros

do Parlamento Europeu, ou se, então, como eu desafiei,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isto é uma intervenção! Continuamos com isto?!

O Sr. Jorge Pinto (L): — … pretende esclarecer que cumpre esses critérios.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado, terão de ser os grupos parlamentares a fornecer à Mesa

a informação que pretendem ver distribuída. A Mesa não vai, por si própria, pesquisar o TikTok, como devem

imaginar. Portanto, agradeço que façam chegar à Mesa aquilo que considerem relevante para provarem os

vossos pontos de vista. Muito obrigada.

Para apresentar o Projeto de Lei n.º 529/XVI/1.ª, do Bloco de Esquerda, tem palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas querem ver o TikTok, querem ver? Eu posso mostrar o TikTok!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, quer ter a palavra, por favor?

Pausa.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, eu não queria interromper a disponibilidade do Sr. Deputado

Pedro Frazão para mostrar o TikTok ao Sr. Deputado Jorge Pinto. Não queria meter-me no meio dessa interação.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Também lhe mostro a si, se quiser!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Queria cumprimentar, antes de mais, o David Amado,…

Neste momento, a oradora apontou para as galerias.

… que foi quem alertou o Bloco de Esquerda para a necessidade de rever uma injustiça. E eu, sobre esta

injustiça…

Vozes do CH: — Quem é o David Amado?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O quê? O David Amado? Perguntou bem. O David Amado é um ator, é um

artista que vive em Portugal há muitos anos, mas que não tem nacionalidade portuguesa,…

Vozes do CH: — Ah!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e, como tal, não pode ver o seu trabalho, que é feito em Portugal, realizado

em Portugal, produzido em Portugal, ser classificado como obra nacional.