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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 I Série — Número 94

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEFEVEREIRODE 2025

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Palmira Maciel Fernandes da Costa Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas e

47 minutos. No âmbito da apreciação do Decreto-Lei n.º 37-A//2024,

de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse [Apreciação Parlamentar n.º 1/XVI/1.ª (PS)], que deu origem aos Projetos de Resolução n.os 650/XVI/1.ª (BE) e 747/XVI/1.ª (L), de cessação de vigência daquele decreto-lei, intervieram,

a diverso título, além do Ministro da Presidência (António Leitão Amaro), os Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Bruno Nunes (CH), Fabian Figueiredo (BE), Paulo Muacho (L), Mariana Leitão (IL), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Filipe (PCP), António Rodrigues (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Vanessa Barata e Pedro Pinto (CH). No encerramento do debate, intervieram a Deputada Ana Sofia Antunes (PS) e o Secretário de Estado Adjunto da Presidência (Rui Armindo Freitas).

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Ministro da Presidência
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • VANESSA BARATA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Ministro da Presidência
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leitão Amaro
  • Ministro da Presidência
  • Intervenção
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Armindo Freitas
  • Secretário de Estado Adjunto e da Presidência
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • António Leitão Amaro
  • Ministro da Presidência
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO EDSON CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA BERNARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIDADE VITAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MAGNO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão