I SÉRIE — NÚMERO 94

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Por isso, dirigimos uma pergunta, para clarificar, de facto, o que é que está debaixo desse número. E parece-

nos que, entre renovações, entre autorizações de residência que correspondem a manifestação de interesse e

muitas outras realidades,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, não há renovações nenhumas!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … muito beneficiaremos em perceber o que é que esse número

significa, até para permitir depois verificar qual é o sucesso na recuperação desses processos e dessas

pendências. Portanto, quanto a isso, aguardaremos.

Quanto à apanha do morango, já agora, Sr. Deputado, a questão é precisamente essa. Alguém que está a

trabalhar com um visto e que tem autorização de residência e tem um título totalmente válido para aqui estar,

se porventura encontrar um trabalho ou se porventura quiser dedicar-se a procurar um trabalho, não deve ser

forçado a sair do território nacional, ficar num hiato ou desprotegido, quando efetivamente pode ter arranjado

uma alternativa.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Alguém que entrou totalmente regularmente no território nacional tem

uma oportunidade perante si. Temos uma via em que pode transformar esse título, desde que cumpra todos os

requisitos que estão na lei. É, de facto, algo que falha na lei e que permitimos resolver por essa via.

E, finalmente, Sr. Deputado, obviamente que o medo de passarmos a ser uma minoria é inexistente em

qualquer lugar e, quanto a quotas, evidentemente esse caminho já se mostrou ineficaz em muitos lugares.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

O caminho é este, de encontrar soluções seguras e fáceis, para que as pessoas compreendam, e que sejam

exequíveis.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do CH.

O Sr. Presidente: — Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Fabian Figueiredo, para a apresentação do Projeto

de Resolução n.º 650/XVI/1.ª (BE). Dispõe de 3 minutos.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Recebemos hoje o Presidente Macron,

Presidente da República Francesa, território para o qual se deslocaram milhares de portugueses.

Serão, segundo estatísticas recentes, quase 2 milhões de portugueses e de lusodescendentes que residem

em França. Só na década de 70, fugiram de Portugal para França 700 000 pessoas.

Vozes do CH: — Para trabalhar!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Viveram em barracas e em bidonvilles. Chegaram a ser 15 000 em casas

sobrelotadas. Viveram em condições difíceis; tiveram empregos precários,…

Protestos do Deputado do CH João Paulo Graça.

… muitos deles em trabalhos que os franceses não queriam fazer; trabalharam de forma irregular; tinham

medo de ser apanhados pelas autoridades policiais; construíram a sua vida, construíram a história; tiveram

dificuldades em sair de França, porque muitos deles não tinham documentação; tinham saudades, e têm