28 DE FEVEREIRO DE 2025

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saudades, de casa, do nosso País; fundaram clubes associativos, alguns deles vilmente atacados pela extrema-

direita; foram alvo de boatos horríveis.

Recordo um. Eu recordo-me perfeitamente das acusações da extrema-direita, que acusava a comunidade

portuguesa em França de comer animais domésticos.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Oh! Oh! Não inventes!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Hoje, infelizmente, ouvimos essas mentiras ditas em Portugal contra quem

nos procura, e é tão mentira em França como é mentira em Portugal.

A Sr.ª Marisa Matias (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o projeto?!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — E é bom recordar, porque o Presidente Macron sabe, quantos hospitais

teriam ficado por construir em França sem o contributo dos portugueses, quantas estradas, quantas casas,

quantas casas por limpar, quantas casas e fábricas por guardar, quantas campanhas vitivinícolas não teriam

sido concluídas sem o trabalho árduo dos imigrantes portugueses.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Verdade!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Hoje é a mesma coisa em Portugal.

Quantas casas ficarão por construir,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Que vergonha! Respeita os emigrantes portugueses!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — … por o Governo ter acabado com a manifestação de interesse e, com

isso, comprometer os objetivos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)?

Quantas campanhas vitivinícolas ficariam por fazer em Portugal, sem o contributo dos imigrantes? Quantos

pratos por servir? Quantos idosos por cuidar?

A manifestação de interesse foi uma via para a regularização, para tirar as pessoas da exploração, para lhes

dar um documento, para lhes dar segurança, para lhes dar cidadania, porque respondem pela economia, pela

segurança social, porque não contribuíram para o aumento da criminalidade. Todos os países que cresceram

devem-no à mão de obra imigrante, historicamente a franja mais explorada dos trabalhadores e das

trabalhadoras, e disso nós nunca nos esqueceremos enquanto esquerda.

Se algo vai mal no reino da Dinamarca, devemos não imitar as piores políticas da Dinamarca em Portugal,

mas dar a nós próprios a honra de sermos um país justo e solidário.

Aplausos do BE e do L.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Muacho para apresentar o respetivo projeto de

resolução, dispondo de 3 minutos.

O Sr. Paulo Muacho (L): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O regime da

manifestação de interesse, que voltamos a discutir hoje, assentava numa lógica muito simples, a de permitir aos

imigrantes que trabalham e fazem pagamentos ao Estado, enquanto trabalhadores, durante 12 meses, ter uma

autorização de residência. Se trabalham em Portugal e pagam impostos em Portugal, devem ter um documento,

uma autorização de residência, em Portugal.

É preciso recordar as razões pelas quais este regime foi criado.

Em primeiro lugar, obter vistos de trabalho é difícil. É difícil porque a cobertura e os recursos da rede consular

são limitados e porque procurar emprego, ou procurar trabalhadores, e celebrar contratos à distância é difícil.