1 DE MARÇO DE 2025

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O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados. Vamos dar início à sessão.

Eram 9 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias para o acesso do público que deseje

assistir aos nossos trabalhos.

Pausa.

Peço ao Sr. Secretário da Mesa o favor de ler o expediente.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, informo a Câmara de que deram entrada na Mesa as seguintes iniciativas, já admitidas pelo Presidente da Assembleia da República: Propostas de Lei

n.os 52/XVI/1.ª (GOV) e 53/XVI/1.ª (GOV); Projetos de Lei n.os 554/XVI/1.ª (BE), 570/XVI/1.ª (BE), 556/XVI/1.ª

(PCP), 564/XVI/1.ª (PCP), 574/XVI/1.ª (PCP), 575/XVI/1.ª (PCP), 576/XVI/1.ª (PCP), 577/XVI/1.ª (PCP),

578/XVI/1.ª (PCP), 560/XVI/1.ª (PAN), 561/XVI/1.ª (PAN), 565/XVI/1.ª (IL), 566/XVI/1.ª (L), 572/XVI/1.ª (CH) e

579/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP); Projetos de Resolução n.os 753/XVI/1.ª (PCP), 754/XVI/1.ª (PCP) e 755/XVI/1.ª

(PAR).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Jorge Paulo Oliveira. O primeiro ponto da ordem do dia diz respeito à apreciação, sem tempos para debate, dos Projetos de Lei

n.os 442/XVI/1.ª (PS) — Elevação de Alvares à categoria de vila e 442/XVI/1.ª (PS) — Elevação da povoação

de Mouçós à categoria de vila.

O segundo ponto da ordem do dia consiste na apreciação dos Projetos de Resolução n.os 150/XVI/1.ª (IL)

— Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde

dos pacientes, 340/XVI/1.ª (IL) — Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de

saúde, 662/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças

oncológicas, 665/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre

que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas, 670/XVI/1.ª (PAN) — Pela

garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24, 683/XVI/1.ª (L) —

Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde, 687/XVI/1.ª (BE) —

Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional

de Saúde, 688/XVI/1.ª (BE) — Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados

de saúde e 691/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer

parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde.

Para uma intervenção, dou a palavra ao Sr. Deputado Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, que

dispõe de 4 minutos.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de começar a minha intervenção, tenho de dar nota de que a vou fazer para menos de um quarto do Hemiciclo da Assembleia da

República, 10 minutos depois do começo dos trabalhos. Portanto, isto deve ser registado e, obviamente, todos

devemos tirar conclusões sobre isto.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Muito bem!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Também não chegaste muito cedo!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — E com metade da bancada da Iniciativa Liberal!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!