1 DE MARÇO DE 2025

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos a

favor da IL, do CDS-PP e as abstenções do PSD, do CH e do Deputado não inscrito Miguel Arruda.

Votamos ainda, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 662/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a

redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológicas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PAN e do Deputado não inscrito Miguel Arruda e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 665/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais

ganhos em saúde para as pessoas.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do Deputado

não inscrito Miguel Arruda, os votos contra do PS, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PAN.

Baixa à 9.ª Comissão.

Votamos seguidamente, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 670/XVI/1.ª (PAN) — Pela garantia de

maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do

PAN e do Deputado não inscrito Miguel Arruda e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Baixa à 9.ª Comissão.

Temos de seguida para votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 683/XVI/1.ª (L): — Recomenda

ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L, do PAN e do

Deputado não inscrito Miguel Arruda e os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP.

Baixa à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 687/XVI/1.ª (BE) — Resolução das listas de

espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH, da IL e do Deputado não inscrito Miguel Arruda.

Baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 688/XVI/1.ª (BE) — Salvaguarda os

direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do Deputado

não inscrito Miguel Arruda e os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 691/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos a

favor do PSD, da IL e do CDS-PP e as abstenções do CH e do Deputado não inscrito Miguel Arruda.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 209/XVI/1.ª (CH) — Fixa em 12 meses os

descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).