I SÉRIE — NÚMERO 97

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Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, da Iniciativa Liberal, que dispõe de 2

minutos.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A valorização da carreira docente é um tema central para garantirmos um ensino de qualidade e atrativo para os profissionais.

No entanto, os caminhos propostos para resolver esta questão diferem profundamente. De um lado, a visão

sindicalista insiste num caminho tradicional e rígido,…

O Sr. Paulo Muacho (L): — Outra vez?!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — É uma obsessão!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — … defendendo a abertura massiva de vagas e a eliminação de mecanismos de renovação contratual.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Do outro lado, a Iniciativa Liberal defende soluções inovadoras e sustentáveis que promovem a valorização com base no mérito e na autonomia das escolas.

A petição da FENPROF foca-se na precariedade, reivindicando vinculação automática para todos os

docentes com três ou mais anos de serviço e a eliminação de regras de vinculação dinâmica. Embora a

estabilidade seja importante, esta abordagem ignora a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos e a

adequação entre a oferta e a procura de professores.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Em contraste, a Iniciativa Liberal quer um modelo baseado na valorização real da carreira docente.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Exatamente!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Defendemos um sistema de recrutamento que privilegie o mérito, permitindo às escolas contratar diretamente os melhores profissionais.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — É! É isso mesmo!…

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Queremos uma diferenciação salarial consoante o desempenho e o impacto dos professores na aprendizagem dos alunos, que é um elemento fundamental para conseguirmos atrair talento

para a profissão.

A FENPROF e a esquerda, ao recusarem qualquer reforma baseada na avaliação do desempenho e na

flexibilidade contratual, mantêm um sistema fechado que perpetua desigualdades internas e não promove a

excelência. Em vez de tornar a profissão mais atrativa para os melhores, mantém um modelo de progressão

assente apenas no tempo de serviço.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Errado! Falso!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Portugal precisa de uma educação moderna, com docentes valorizados não apenas pela antiguidade, mas pelo impacto real que têm na formação das futuras gerações. A verdadeira

valorização passa por um sistema dinâmico, competitivo e justo, não por medidas que reforçam apenas a inércia

do sistema.