I SÉRIE — NÚMERO 97

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Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Quanta convicção!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP, que dispõe de 3 minutos. Faça favor.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O facto de não ter havido um rejuvenescimento dos professores na escola pública contribuiu, e sobremaneira, para o envelhecimento do corpo

docente. Aliás, isso é bastante visível no número de docentes que se aposentaram em anos anteriores e no

daqueles que estão em condições de se aposentar nos próximos meses e nos próximos anos.

Isto é o resultado das opções políticas de desvalorização da carreira docente, porque, ao longo de todos

estes anos, as opções, quer por parte do Governo do Partido Socialista quer por parte do Governo do PSD e do

CDS, têm levado à desvalorização e ao envelhecimento dos professores.

Nós trazemos aqui, hoje, uma iniciativa com o objetivo da valorização das longas carreiras contributivas e da

valorização dos trabalhadores, e aquilo que nela colocamos é, desde logo, que seja possível a antecipação de

acesso à pensão de velhice, sem penalizações, para todos os trabalhadores dos setores público e privado, nos

quais se incluem os professores e educadores que tenham completado 40 anos de carreira contributiva.

Propomos também que se tenham em consideração regimes específicos de aposentação anteriormente

consagrados na Administração Pública, ou a consagrar, em condições mais favoráveis, incluindo para

professores e educadores, identificando as medidas e condições necessárias à sua concretização,

nomeadamente, tendo em conta a necessidade dos procedimentos negociais com as respetivas organizações

sindicais. E, naturalmente, que se promova o rejuvenescimento da profissão docente, assegurando condições

de trabalho com dignidade e estabilidade, a valorização da carreira docente e da profissão, a garantia da

progressão e o combate à precariedade — aliás, ao longo desta tarde, temos aqui apresentado várias iniciativas

neste sentido.

Um dos problemas que existe, e que também tem sido partilhado connosco, prende-se com ultrapassagens

que geram muitas situações de injustiça entre os professores. Portanto, apresentamos também uma iniciativa

com o objetivo de serem tomadas medidas que permitam o posicionamento de todos os docentes no escalão e

posição remuneratórios correspondentes ao tempo efetivo prestado, sem prejuízo das várias bonificações e

requisitos previstos no estatuto da carreira docente.

Não posso, neste debate, deixar de fazer uma referência: ao longo desta tarde, também temos verificado,

em particular nos partidos de direita, que incomoda muito a força da luta dos professores, que incomoda muito

a força da luta dos trabalhadores.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — A mesma cassete de sempre!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — E tem sido essa luta e essa força que têm travado as opções da política de direita de destruição da escola pública.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Uma coisa são os professores, outra coisa é a FENPROF!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Portanto, queremos saudar hoje, aqui, os professores e os trabalhadores, pela defesa da escola pública.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, com tempo extra! Dispõe de 3 minutos.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Três minutos dão para muita coisa!