7 DE MARÇO DE 2025

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O Sr. Presidente: — Para muita coisa.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para os problemas da aposentação, que é uma das questões que a FENPROF e a sua petição aqui nos trazem, trago um «remédio» que a FENPROF

distribuiu, há uns anos, chamado «Aposentax — Remédio para a Aposentação».

A oradora exibiu uma embalagem do «remédio» que mencionou.

Diz a bula deste «remédio» que «o rejuvenescimento da profissão docente é indispensável para criar novas

dinâmicas nas escolas, neste tempo em que se anuncia a transição para a escola digital, em que se prepara um

plano para recuperar aprendizagens e em que se pretende avançar para a transição ambiental, em que se

considera indispensável promover uma educação inclusiva e em que se prepara um plano nacional de combate

ao racismo».

Como vê, Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, não é só a Iniciativa Liberal que está preocupada com a inovação e

rejuvenescimento. A FENPROF também, e por isso recomendou-nos o Aposentax.

Risos da Deputada da IL Patrícia Gilvaz.

O Bloco de Esquerda acompanha as propostas que a FENPROF nos deixou nessa altura,…

Risos de Deputados do PSD.

… que têm a ver com o acesso à reforma com 40 anos de descontos e com regimes de aposentação.

Há uma segunda questão que é trazida aqui e que tem a ver com o reposicionamento docente e a correção

de ultrapassagens. Quero saudar os professores que estiveram ontem em frente à Assembleia da República e

que me pediram que tentasse traduzir isto numa linguagem mais simples, o que tentarei fazer, porque é um

assunto complexo e um assunto sério: ao contrário do que foi aqui dito, a avaliação dos professores e a

progressão na carreira dos professores não depende apenas da passagem do tempo e da antiguidade.

Ao contrário do que foi aqui dito, a progressão na carreira dos professores depende de mérito. Sabe como,

Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz? A avaliação de desempenho dos professores tem duas formas de ser feita: interna

e externa.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Pois é!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso é burocracia!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — No 2.º e 4.º escalões, a avaliação é externa: inclui, até, aulas assistidas, inclui um conjunto de outros critérios, como bolsas de avaliadores, que fazem com que os professores sejam

avaliados.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso não funciona! Nem na Alemanha!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É o resultado desta avaliação, que se junta com a nota de entrada na profissão docente da carreira académica e que se junta com o tempo de serviço, o que dá o posicionamento dos

docentes, que, depois, vai determinar o seu salário e a sua aposentação, mas também o seu lugar nos concursos

internos.

Quando há buracos na carreira docente na parte do reconhecimento do tempo de serviço, o mérito fica para

trás, a avaliação académica fica para trás.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Não funciona, nem na Alemanha!