7 DE MARÇO DE 2025

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Porquê, Srs. Deputados? Tiveram oportunidade de corrigir, em lei, esta injustiça. E perdemos tempo. Agora, temos meras recomendações ao Governo, quando poderíamos ter

resolvido, em novembro, esta situação.

Se, na altura, não conseguimos compreender como é que esta medida pôde ser inviabilizada, fica a certeza

de que a luta dos professores, dos sindicatos e da esquerda, como um todo,…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Não, não!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — … pode fazer avançar o País por mais justiça.

O Sr. Paulo Muacho (L): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Cá continuamos, cá continuaremos, e esperamos que este assunto seja rapidamente resolvido, quando já poderia ter sido resolvido há vários meses e ser hoje lei.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, da Iniciativa Liberal, que dispõe de 2 minutos para uma intervenção. Faça favor.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O caos na colocação de professores e na progressão da carreira docente não é um erro pontual, é o reflexo de uma máquina burocrática desajustada,

incapaz de valorizar os professores e de garantir a transparência no sistema educativo.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Quando era pelas escolas privadas é que era bom!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Cinquenta anos de socialismo!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — A cada ano letivo, assistimos a falhas na colocação, ultrapassagens injustas e promessas políticas que nunca se concretizam. Os professores, que deveriam ser o pilar da educação em

Portugal, veem-se constantemente desrespeitados por um sistema que não reconhece o seu mérito nem protege

a estabilidade.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Muito bem!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — A antiguidade é anterior ao mérito!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — O resultado? Docentes exaustos, desmotivados e forçados a lutar pelo mínimo que deveria ser garantido: justiça e respeito pela sua carreira.

A Iniciativa Liberal tem interpelado várias vezes o Sr. Ministro da Educação a propósito da correção das

ultrapassagens, e ouvimos sempre que a Iniciativa Liberal ora está a confundir números, ora está a interpretar

mal. Eu até aceito que estejamos a interpretar mal os números, já que o próprio Sr. Ministro descredibilizou e

colocou em causa os números que ele próprio avançou.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Bem lembrado!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Apesar de o Sr. Ministro considerar que os erros e a falta de transparência nos concursos e nas ultrapassagens são desencontros das necessidades dos professores, basta ler as petições que

hoje estamos a discutir para perceber quem é que está a fazer más interpretações.