7 DE MARÇO DE 2025

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 704/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e

definindo os conteúdos funcionais adequados.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP.

Este projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 737/XVI/1.ª (BE) — Valorização profissional

e reforço do número de trabalhadores não docentes na escola pública.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Este projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Passamos à votação, também na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 739/XVI/1.ª (PCP) —

Recomenda ao Governo a criação das carreiras especiais na área da educação.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 743/XVI/1.ª (PAN) — Pela

criação da carreira de técnico auxiliar de educação e a sua respetiva valorização.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Ponho agora à votação, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 744/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL.

Este projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Temos, de seguida, a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 749/XVI/1.ª (L) — Por uma

carreira digna e justa para os técnicos auxiliares de educação.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 709/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a realização

de um estudo sobre o sentimento de insegurança e vitimação a nível nacional.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP e do PAN e as

abstenções do PSD, do CH, do L e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes pede a palavra para que efeito?