7 DE MARÇO DE 2025

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Enquanto os Srs. Deputados se recolocam nos respetivos lugares, dou a conhecer à Câmara que, na Galeria

III, está presente uma delegação da FENPROF (Federação Nacional dos Professores), para assistir aos pontos

seguintes da nossa ordem de trabalhos.

Para a primeira intervenção e apresentação do respetivo projeto de lei, dou a palavra à Sr.ª Deputada Diva

Ribeiro, do Chega, que dispõe de 3 minutos e 30 segundos.

A Sr.ª Diva Ribeiro (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de iniciar a minha intervenção cumprimentando as centenas de professores que se encontram hoje presentes nas galerias. A vossa luta é para

nós uma inspiração!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Diva Ribeiro (CH): — O Chega traz hoje a esta Casa um projeto de lei para a redução da componente letiva dos docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo. Estes docentes, muitas vezes esquecidos e ignorados, sofrem

uma profunda desigualdade face aos restantes docentes dos ciclos posteriores. Não se compreende que a

redução gradual da componente letiva dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário não se verifique de

igual forma para os professores do pré-escolar e do ensino básico.

Este grupo parlamentar foi o primeiro a preocupar-se com as reivindicações desta classe de docentes, tendo

sido o primeiro a dar entrada de um projeto para responder a estas reivindicações. E isto demonstra bem o

porquê: porque somos realmente os únicos preocupados com estes profissionais!

Aplausos do CH.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Oh!…

A Sr.ª Diva Ribeiro (CH): — Somos mesmo os únicos que não se conformam com estas desigualdades e somos mesmo os únicos que estão motivados para resolver esta grave injustiça, que atormenta estes

profissionais há anos demais.

Nós, para a redação desta iniciativa, ouvimos as maiores associações e sindicatos e, em negociação,

alterámos o que nos foi apontado, tendo em vista chegar ao cerne da questão e transformar a sua reivindicação

de há largos anos numa solução que tem tudo para ser aprovada.

Eu, enquanto professora, confesso que me custa muito ouvir os partidos do centrão, o PS, o PSD e o CDS,

que supostamente dizem respeitar estes docentes, apoiá-los e defendê-los, enquanto, nos últimos anos, nada

fizeram para resolver estas desigualdades,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Diva Ribeiro (CH): — … nada fizeram para lhes dar uma vida profissional digna, nada fizeram para lhes dar estabilidade e nada fizeram para os respeitar.

A verdade, nua e crua, é que nunca deram nada aos professores. Aliás, a única coisa que lhes deram foi a

restituição do tempo de serviço,…

O Sr. Pedro Alves (PSD): — A única?!

A Sr.ª Diva Ribeiro (CH): — … que nada mais foi do que pagar uma dívida que tinham para com os docentes.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Diva Ribeiro (CH): — O Chega é o único partido nesta Casa com coragem de dizer «chega!»: chega desta desigualdade, deste fosso entre os docentes, desta disparidade profundamente desrespeitosa.