I SÉRIE — NÚMERO 97

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Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, da Iniciativa Liberal, que dispõe de 2 minutos para a sua intervenção.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria cumprimentar os Srs. Peticionários, porque, efetivamente, os professores merecem horários de trabalho justos e adequados às

exigências do seu trabalho.

A realidade das escolas mudou, mas as condições de trabalho transitam de um modelo ultrapassado. Aliás,

Mário Nogueira é a face visível de uma força de bloqueio que, ao longo das últimas décadas, impediu qualquer

tipo de reforma ou modernização da educação em Portugal, prejudicando alunos e professores.

Qual é a legitimidade de Mário Nogueira nesta petição? Mário Nogueira não sabe o que é ser professor. Não

conhece as necessidades dos alunos, dos professores e das famílias. A sua carreira de ensino durou cerca de

10 anos e passou as últimas três décadas a organizar greves e a impedir reformas essenciais.

Protestos do Deputado do PCP Alfredo Maia.

Como é que alguém pode organizar este tipo de movimentos, se não enfrenta turmas superlotadas e uma

estrutura obsoleta? Mais ainda: apesar de não lecionar, continua a ser avaliado como se fosse professor. Mas,

agora, conferências e artigos de jornais substituem as aulas?! O que parece é que o sindicalismo se tornou um

fim em si mesmo, perpetuando privilégios à custa do ensino estagnado.

A FENPROF reclama que os professores trabalham além das 35 horas semanais, mas quem trava a

modernização do ensino é o mesmo sindicalismo que impôs a rigidez ao sistema, pois a resistência à

diferenciação do mérito e à flexibilização horária, Sr.as e Srs. Deputados, é um obstáculo a uma educação

eficiente.

Enquanto os professores enfrentam desafios reais, Mário Nogueira mantém-se numa posição confortável. A

sua luta não é pelo ensino, mas pela sobrevivência de um sindicalismo fechado,…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — … que ignora a necessidade de inovação. Portugal precisa de uma reforma na educação baseada na liberdade, no mérito e na modernização. É urgente

valorizarmos os professores sem os prendermos a uma estrutura burocrática e desatualizada.

Não podemos continuar reféns de quem nunca ensina e decide como é que os outros devem ensinar. Temos

de pugnar pela liberdade, qualidade e mérito.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do PSD, que dispõe de 3 minutos. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar, sobretudo, a FENPROF e os milhares de peticionários desta petição, pela iniciativa.

A FENPROF vem pedir que a Assembleia da República discuta iniciativas por horários mais justos, legais e

adequados ao exercício da profissão docente e por melhorar as condições para que se cumpram os objetivos

de desenvolvimento, formação e sucesso educativo.

São tudo coisas muito importantes e que merecem, na sua essência, o nosso acordo, o acordo de todos.

Infelizmente, são tudo matérias que têm de se ir construindo ao longo dos tempos e, infelizmente também, não

se resolvem por decreto, senão já estariam resolvidas há muito, mas com passos seguros — como este Governo

tem vindo a fazer em diversas áreas —, para ir, de facto, conseguindo cada vez mais atingir este patamar da

excelência que todos desejamos para a escola pública.